Administração Municipal arrecada mais de 12 milhões em recursos estaduais e federais em 2016

Por Lelo Sampaio e Silva

A delicada situação financeira que o país enfrenta tem seus reflexos em diversos municípios. Em um contexto de crescimento negativo do PIB, o Produto Interno Bruto, o aumento da inflação e do número de desempregados, as administrações municipais sofrem com a baixa arrecadação e também com a diminuição dos repasses do Governo Federal.
Neste contexto, é notável os esforços do governo municipal de Santa Fé do Sul para a obtenção de recursos nas esferas estadual e federal.
Em entrevista a O Jornal, o prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa, afirmou que até o mês de outubro, o município arrecadou R$ 4.136.733,63 de recursos estaduais, onde, destes, R$ 3.321.991,70 são oriundos de assinaturas de convênios, que, dentre os principais, destacam-se a construção da creche do Jardim Universitário e no Jardim Europa III; recape asfáltico, adequação do Parque Ecoturístico das Águas Claras; construção da Praça Centro Sul; revitalização do Centro; construção da Concha Acústica, na Praça Salles Filho, onde abrigará o palco dos principais eventos da cidade; aquisição de equipamentos para o CIC; sinalização viária; revitalização de monumentos e da Cidade da Criança.
Os outros R$ 814.741,93 referem-se a programas educacionais, sociais e repasses para a saúde, com a finalidade de realização de projetos específicos na área.
De recursos federais, o município obteve neste ano R$ 8.321.952,95, e, dentre os mais importantes, destaca-se a receita de R$ 2.572.380,13 repassados para a Santa Casa, e R$ 1.653.841,19 para a UPA – Unidade de Ponto Atendimento –.
Uma receita importante também para a Prefeitura refere-se a verba vinda do FNDE – Fundo Nacional de Educação –, onde já foram arrecadados R$ 2.000.649,54, recurso este plicado na merenda escolar. O restante refere-se a programas nas áreas social e educacional.
“Todos os repasses de ambas as esferas são objetos de prestações de contas por parte da Prefeitura para que a mesma esteja apta a continuar recebendo os repasses fundo a fundo, e, ainda, à assinatura de novos convênios”, ressaltou o prefeito.
Nota-se, portanto, que em meio a desafios do cenário atual, o município tem se esforçado para manter sua arrecadação. Muitos municípios do Estado têm sofrido corte nos repasses devido à falta de prestação de contas e a não aprovação de projetos de convênios, obtidos através de emendas parlamentares. A diminuição dos repasses estaduais e federais exige que os municípios invistam grande parte de seus recursos próprios, como no caso de Santa Fé do Sul, que já aplicou 29,44% na Saúde e 29,44% na Educação, quando o mínimo exigido é de 15% a 25%, respectivamente.