Menores são pegos soltando pipas com cerol
Por Vinicius da Costa
No dia de Natal, o proprietário de uma chácara localizada no final da rua 1, no Jardim Botânico, em Santa Fé, denunciou seis menores pelo fato de estarem soltando pipas em sua propriedade utilizando linhas com cerol.
Segundo informações cedidas pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Everson Merighi Pinha, o proprietário da chácara disse que alguns animais teriam sido feridos com as linhas com cerol e que esse produto poderia causar danos a algumas pessoas das proximidades. “Seis menores foram conduzidos à Delegacia de Polícia e lavrado multa de 3,0 UFM – Unidade Fiscal do Município – por uso de cerol, no valor R$ 530,45 e apreensão do material”, disse.
Ele relatou ainda que os principais prejudicados são os motociclistas e ciclistas, pois caso a linha com cerol passe por um membro do corpo ela pode representar risco de vida. “O nosso pedido é para que as pessoas não façam o uso da mistura de vidro moído com cola na linha em nenhuma hipótese. Até mesmo a linha comum, sem cerol, pode causar acidentes se ficar atravessada em vias públicas, na frente de motos ou bicicletas. Aconselhamos que os condutores de motos equipem seus veículos com antenas antilinhas, já que o adereço evita que eventuais linhas com cerol os atinjam diretamente, causando cortes profundos e até fatais”, citou Everson.
O comandante disse que o uso do cerol é proibido pelo Decreto nº 3.913 de 8 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.602, de 29 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3.373, de 16 de setembro de 2015, que proíbe a comercialização e utilização de cerol no município. “Expor a vida ou a saúde dos outros ao perigo iminente é crime previsto pelo artigo 2° do Decreto Municipal. Dessa forma, soltar pipa com cerol é uma infração à legislação. Quem, mesmo que involuntariamente, machucar alguém com linha coberta com cerol é enquadrado no artigo 129 e pode sofrer pena de três meses a um ano de prisão. Em caso de menor de idade, os pais ou responsáveis respondem no lugar dele perante a Justiça”, disse o comandante.
Everson afirmou que é a Guarda Civil Municipal a responsável pela fiscalização dos infratores que fazem o uso de cerol ou similares em linhas de pipas. “O pagamento de multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, pelo contrário, caso seja lavrado um Boletim de Ocorrência, o responsável pode ser autuado por ‘periclitação de vida e da saúde’, com detenção de até dois anos de prisão”, disse.
A Guarda Municipal orienta a todos a não usar material cortante para soltar pipas, e quem ver alguém utilizando este tipo de produto pode denunciar utilizando os telefones 153 ou 199.
