Tópicos da Semana – Edição de 11/02/17.

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva.
Charge: Leandro Gusson (Tatto).

Seguraaaaaaa

Ao que tudo indica a reunião que ocorreu na matriz da JBS, em São Paulo, na última segunda-feira, dia 6, embora tenha sido proveitosa, como se diz aqui na região, “deu uma canseira lascada” em todos os envolvidos, além de terem os deixado com a mente um pouco nebulosa. Participaram da mesma o deputado federal Fausto Pinato; os deputados estaduais Itamar Borges e Carlão Pignatari; o superintendente do Saae, Armando Rossafa; o presidente da Associação Comercial e Sincomércio, Norio Kobayshi; o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, e os vereadores Marcelo Favaleça, Leandro Magoga, Ronaldo Lima, Renato Ferraz, Evandro Mura, José Rollemberg e Jhonatan Magalhães, todos com o mesmo objetivo: buscar soluções para reverter o fechamento da unidade em Santa Fé. Mesmo com o empenho do prefeito, vereadores, deputados e demais autoridades, que estão “segurando esta barra”, há quem diga que a JBS não se mostrou, pelo menos num primeiro momento, grande interesse em permanecer em Santa Fé do Sul. O que não pode, e tudo indica que não irá acontecer, é deixar a coisa ir para o buraco.

Esforço
Na quarta-feira, dia 8, o prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio; o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Favaleça; o presidente da Associação Comercial e Sincomércio, Norio Kobayashi; e o deputado federal Fausto Pinato e o deputado estadual Itamar Borges, participaram, em Brasília, de uma reunião no Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica –, que se mostrou disposto a negociar, mais uma vez, com o frigorífico JBS para que ele volte a reabrir a planta de Santa Fé do Sul.

Abre e fecha
O fato é que a empresa JBS em outubro de 2015 anunciou seu fechamento, inclusive com a demissão de 70 funcionários. Os demais seriam demitidos posteriormente. Entretanto, a época, autoridades locais e deputados estaduais e federais, em reuniões com os órgãos competentes, conseguiram reverter o quadro, e o frigorífico voltou às suas atividades. Há quem diga que a empresa voltou à ativa somente “para inglês ver”.

E agora?
O encerramento de suas atividades é uma decorrência do descumprimento de um acordo firmado pela JBS e a Rodopa com o órgão antitruste em 2014. Em outubro do ano passado, o Cade cancelou o acordo devido ao descumprimento. Quando autorizou o arrendamento das unidades da Rodopa, o Conselho impôs restrições, dentre elas, estava a venda da marca Tatuibi, de propriedade do Rodopa. Havia também determinado que os níveis de produtividade da planta arrendada pela JBS fossem mantidos.

Nesta semana
Na primeira reunião a JBS lembrou que um pouco antes da vinda do diretor presidente da divisão de carnes da JBS, Renato Costa, a Santa Fé, o frigorífico havia dito que não tinha interesse de fechar a unidade em Santa Fé, e que o Cade, na verdade, estabelecera algumas metas de produção para que não houvesse a redução de abate, o que privilegiaria outras unidades, até porque, para continuar com a produção, é necessário que se mantenha a compra do gado, proporcionando a concorrência no mercado, haja vista que se o pecuarista não tiver a opção de negociar, estabelece-se a concentração do mercado.

Me engana…
Comenta-se que o Cade já havia flexibilizado algumas metas e, ao que tudo indica, a JBS não vinha cumprindo tais metas, e o que ocorreu foi que o Cade tomou conhecimento de que já havia uma limitação imposta por alguns órgãos de vigilância e ambientas no sentido de que o frigorífico não poderia aumentar o nível de abate nos níveis acordados com o Cade que, por sua vez, agravou a decisão impondo multas, o que as chamou de ‘enganosidade’, uma vez que a JBS já sabia que não poderia atingir o compromisso e não vinha cumprindo até mesmo as metas flexibilizadas, inclusive tendo o Cade determinado eventualmente o desfazimento da operação de modo modulado, e não demitindo seus funcionários sumariamente.

Fechando as portas
Consta que a JBS, por sua vez, usou a decisão do Cade para interromper bruscamente o contrato com a Rodopa e, assim, se livrar da multa, até porque, comenta-se que a intensão da empresa era, desde o início, justamente eliminar a planta de Santa Fé.

Não é bem assim
Ao que parece, na reunião, os deputados e autoridades locais, como não obtiveram nenhuma resposta plausível por parte da JBS, ou seja, uma justificativa cabível para o fechamento da planta em Santa Fé, foram até o Cade, onde ficou constatada que a rescisão do contrato da JBS com a Rodopa não poderia ser aceita da forma como o Cade vinha fazendo, haja vista que havia um acordo com obrigações impostas, ou seja, manter a produção, e não poderiam deliberadamente rescindir o contrato, até porque, nestes três anos de funcionamento da JBS em Santa Fé, executaram o contrato de arrendamento e contraíram obrigações entre eles e perante a sociedade.
Solução
Oras, sendo assim, uma eventual solução seria agora a obrigação da JBS manter as operações até que a Rodopa encontre uma arrendatário que dê continuidade as operações, cumprindo as exigências do Cade, considerando todas as regulamentações do mercado.

Nem em sonho
No caso de fechamento da unidade em Santa Fé, o município deixará de arrecadar cerca de 20% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e 30% do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – e é justamente contra isso que todas as autoridades envolvidas estão incansavelmente lutando.

Epa
Há comentários afirmando que caso não haja a reabertura da JBS, o deputado Fausto Pinato incisivamente disse ao Cade que, caso não se reverta o quadro, poderá haver a abertura de instalação de uma CPI, tanto para apurar as atividades da JBS quanto as do Cade, ou seja, é aquele ditado, “não mexa conosco, não!!!”. Como dizem na Terra do Sol: Quero ver não reabrir!!!