POLÍTICAS PÚBLICAS

(UMA REVISÃO DA LITERATURA, BASEADO EM ESTUDO DA PROFESSORA CELINA SOUZA)
Enquanto área do conhecimento e disciplina acadêmica nasce nos EUA; na Europa, trabalhos baseados em teorias explicativas sobre o papel do Estado.
Já nos EUA surge no mundo acadêmico sem estabelecer relações com as bases teóricas sobre o papel do Estado focando os estudos sobre a ação dos governos.
A introdução da política pública como ferramenta das decisões do governo é produto da Guerra Fria e da tecnocracia como forma de enfrentar suas consequências.
Seu introdutor no governo dos EUA foi Robert McNamara, que estimulou a criação, em 1948, da RAND Corporation.
O ‘ciclo da política pública’: esta tipologia vê a política pública como um ciclo deliberativo, formado por vários estágios e constituindo um processo dinâmico e de aprendizado.
O modelo ‘garbage can’ argumenta que escolhas de políticas públicas são feitas como se as alternativas estivessem em uma “lata de lixo”. Existem vários problemas e poucas soluções. O modelo advoga que soluções procuram por problemas. As escolhas compõem uma “garbage can” na qual vários tipos de problemas e soluções são colocados pelos participantes à medida que eles aparecem.
A política pública para a teoria da ‘coalizão de defesa’ deveria ser concebida como um conjunto de subsistemas relativamente estáveis, que se articulam com os acontecimentos externos, os quais dão os parâmetros para os constrangimentos e os recursos de cada política pública.
Contrariando o modelo do garbage can, defendem que cada subsistema que integra uma política pública é composto por um número de coalizões de defesa que se distinguem pelos seus valores, crenças e ideias e pelos recursos de que dispõem.
O modelo de ‘arenas sociais’ vê a política pública como uma iniciativa dos chamados empreendedores políticos ou de políticas públicas. Para que uma determinada circunstância ou evento se transforme em um problema, é preciso que as pessoas se convençam de que algo precisa ser feito.