PALMADA: CONTRA OU A FAVOR?
Recebi um texto de certo leitor esta semana que muito me interessou e que me serviu muito para clarear as ideias sobre essa tal Lei da Palmada.
Tenho conversado com pessoas comuns, algumas autoridades no assunto, e tenho constatado que a grande maioria é contra a violência e contra a lei.
Eu mesma fui diversas vezes violentamente espancada pela minha mãe quando criança e adolescente e, é lógico, que desenvolvi alguns traumas por conta disso.
Não lembro o que pensava na ocasião, mas hoje tenho a convicção de que os espancamentos sofridos por crianças são resultado de desvios de comportamento e de personalidade aliados à incapacidade dos pais reconhecerem que estão despejando nos filhos sua ira provocada por situações pessoais mal resolvidas, que vão do profissional à vida afetiva.
O fato é que a sociedade não está preparada para determinadas leis e as crianças criadas sem limites é que vão sentir na pele futuramente o resultado da falta de disciplina.
Não podemos esperar que as mesmas aprendam sozinhas os valores para viver em sociedade civilizadamente.
De acordo com a juíza Luziene Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte: “A nova lei invade a liberdade de um pai corrigir seus filhos. Não vejo mal algum em aplicar palmadinhas e, sobretudo, o diálogo para impor limites. Inadmissível são agressões físicas extremas”.
Ainda segundo a juíza, “O Estado não tem que se meter nessa área. Se os pais não corrigirem seus filhos e imporem limites, as consequências serão bem piores. Mais tarde é o próprio Estado que vai assumir essa incumbência”.
E nós sabemos muito bem de que maneira o Estado corrige os menores infratores. As instituições brasileiras acabam por transformar adolescentes e jovens adultos em pequenos e grandes monstros e aí é tarde demais.
No caso dessa lei, como de muitas outras, não existem políticas educacionais ou programas sociais que possam garantir as penalidades.
Como saber o que se passa dentro de um lar? Como saber se houve agressão? Quem vai fiscalizar isso? Além disso, para que essa lei seja aplicada e alcance seus objetivos de não violência, seja moderada ou imoderada, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente , os mesmos têm direito a educação de qualidade e devem ser orientados no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento e respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Não sou a favor da palmada ou qualquer outro tipo de violência, mas é dever da família educar seus filhos e receber condições dignas para isso.
Penso se as crianças a partir de agora denunciarão seus pais se ganharem um beliscão porque xingaram ou bateram na professora em sala de aula como tem sido comum acontecer atualmente. Qual será a pena? Para o pai ou para a criança? Convenhamos que ainda há muito que se discutir sobre esta e outras leis para as quais o povo brasileiro ainda não está preparado para entender, e muito menos cumprir.