Administração bate recorde histórico de investimento de recursos próprios na Saúde

Por Lelo Sampaio e Silva

No período de janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Santa Fé do Sul atingiu o maior índice de aplicação de recursos próprios na área da saúde, comparado aos mesmo período de anos anteriores.
A Constituição Federal determina que os municípios apliquem dentro de cada exercício financeiro, no mínimo 15% das receitas de impostos e transferências em ações de saúde. Santa Fé do Sul arrecadou nos primeiros nove meses de 2016 um montante de R$ 41.259.554,01, que são as receitas que compõem a base de cálculo para a aplicação na saúde (15%) e na educação (25%).
O mínimo a ser aplicado neste período seria de R$ 6.188.933,10, que representa os 15% que a legislação determina.
Entretanto, o município, com o objetivo de priorizar os investimentos no sistema de saúde, aplicou R$ 12.099.161,60, ou seja, quase o dobro do valor obrigatório, o que representa uma aplicação de 29,32%.
O valor do repasse de subvenção por meio de recursos próprios à Santa Casa de Santa Fé do Sul neste período foi R$ 1.500.000,00, e até o final da gestão do prefeito Armando já está previsto no orçamento que este montante chegue a R$ 1.800.000,00, demonstrando o esforço do prefeito em manter a Santa Casa aberta, priorizando o investimento em todo o sistema municipal de Saúde, pois poderia ter investido apenas o mínimo obrigatório que a Constituição estabelece, já que não existe limite máximo.
Essa importante aplicação também justifica-se pela queda no repasse de recursos estaduais e federais para a saúde dos municípios, fazendo com que as prefeituras necessitem desembolsar uma grande fatia dos seus recursos próprios para manter a qualidade na prestação dos serviços.
No mesmo período (3º trimestre) dos anos anteriores, as aplicações eram menores. Em 2012, por exemplo, a administração municipal investiu 22,46%, enquanto que em 2008 o município aplicou apenas 14,63% de suas receitas, e conseguiu atingir o índice obrigatório no final do exercício.
As projeções mostram que até o mês de dezembro, o município terá aplicado mais de 30% de recursos próprios em ações de saúde.