Concorrência Pública ainda não decidiu empresa que realizará Festa de Peão em Santa Fé

Por Lelo Sampaio e Silva

O processo de realização da festa de peão de Santa Fé do Sul, que deveria ter sido decidido ontem, através Concorrência Pública Maior Preço, com a participação das empresas Kalli Produções Editora Musical, de Santa Fé do Sul; Prates e Prates Produções Artísticas, de Pereira Barreto; VMG Produções, de São José do Rio Preto; e Águia Negócios e Participações, de Palmares Paulista, acabou sendo postergado, haja vista a intensão das empresas em interpor recursos contra a habilitação e inabilitação dos participantes.
Sendo assim, as licitantes terão agora o prazo de cinco dias úteis para apresentarem suas justificativas.
História
Tão logo a administração municipal anunciou na mídia que não realizaria a festa por falta de verbas, haja vista a crise que o País vem enfrentando, dentre outras dificuldades, a Prefeitura entendeu que o processo para a realização da Ficcap seria extremamente dispendioso.
Mediante os fatos, o prefeito Armando Rossafa achou melhor a não realização da mesma, uma vez que outras prioridades se faziam presentes.
Na verdade, o espaço do Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo está aberto para qualquer evento, seja para leilão de gados, seja para o Carnaval, como já aconteceu diversas vezes, e existe um decreto regulamentador a respeito disso.
Segundo o apurado por O Jornal, quando se chega um circo na cidade, para se ter uma ideia, é necessário que o mesmo faça o pedido de autorização de uso para que o mesmo exerça suas atividades, sem que haja um processo licitatório, pois, no caso, há somente uma empresa em questão, e a própria Lei Orgânica do Município prevê isso. Assim, é necessário somente o recolhimento de uma taxa, a assinatura de um termo de outorga com as responsabilidades pelo uso do espaço.
No caso da Ficcap, quando a administração afirmou que não realizaria o evento, logo apareceram duas empresas interessadas, e, então, os órgãos competentes abriram o edital de licitação.
No edital, está claro que a Prefeitura não está locando a festa, e, sim, o espaço público. No entanto, basicamente, como a festa já tradicionalmente ocorre em junho, foi necessário especificar no documento a obrigatoriedade da mesma contemplar três shows e rodeio, além do pagamento a Prefeitura o preço mínimo de R$ 8.164,00.
Ainda de acordo com o apurado, outra obrigação subjacente do edital foi o de exatamente contemplar os espaços destinados a entidades sem fins lucrativos, que devem ser preservados, ou seja, essas entidades assistenciais terão prioridade, caso queiram realizar seus eventos, com bares, restaurantes e afins.
Com relação ao nome “Ficcap”, desde 2011 foi consagrada por lei como uma festa popular e, como tal, como a Prefeitura não terceirizou a festa, e sim, dispôs o espaço público, fica claro que a logomarca “Ficcap” não pode ser usada, ou seja, a imagem da festa não está disponível para terceiros.
Segundo informações colhidas por O Jornal, a festa não terá necessariamente um tempo de duração, apenas que seja realizada a partir da segunda quinzena de junho, mês do aniversário da cidade.