Diretor presidente do SantaFéPrev faz balanço dos últimos quatro anos

Por Lelo Sampaio e Silva

O SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul – é o órgão que, dentre outras funções, acompanha as operações relativas aos investimentos decididas pelo Conselho Administrativo, observando os aspectos legais, visando rentabilidade, segurança e liquidez.
O SantaFéPrev é a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do município de Santa Fé do Sul, promovendo a administração, o gerenciamento e a operacionalização do regime próprio, inclusive a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios.
O diretor presidente do SantaFéPrev, Ronaldo da Silva Salvini, que está a frente do instituto há 4 anos, afirmou que em 31 de dezembro de 2012 o saldo financeiro era de R$ 16 milhões, e, no dia 31 deste mês, o mesmo será de R$ 40 milhões, ou seja, um saldo positivo de R$ 24 milhões.
“Esta evolução patrimonial se deve a forma como administramos o instituto, seja nos pagamentos em dia dos funcionários da Prefeitura, do Saae, da Funec e da Câmara, seja com os Conselhos Administrativo e Fiscal e o Comitê de Investimentos. Aplicamos em títulos do Governo que, neste tempo, teve suas rentabilidades, fazendo com que agora possamos fechar o exercício com R$ 40 milhões”, disse Ronaldo Salvini.
Segundo ele, esse montante significa uma reserva financeira que existe para cobrir as futuras aposentadorias e pensões nos próximos 35 anos. “Além deste valor, temos um cálculo atuarial, que é um estudo feito anualmente para se saber o número de pessoas que se aposentarão daqui a 35 anos, quanto isso custará e quanto faltará para sanar esses pagamentos, ou seja, além das alíquotas de 11% que são descontadas do servidor, temos a parte patronal de 11,97%, bem como alíquota suplementar, que é justamente esse déficit atuarial para que tenhamos o dinheiro para que todos possam receber no futuro.
Salvini explicou que em 2012 o SantaFéPrev contava com 1.405 servidores efetivos ativos e 242 pessoas entre aposentadas e pensionistas. “Fecharemos este ano com 1.655 ativos e 320 aposentados e pensionistas. “Em janeiro 2013 a folha de pagamento foi de R$ 346.000,00 e fecharemos este ano com R$ 610.000,00 mensais. A cada ano, pelo menos 19 aposentadorias ou pensões são efetivadas”, disse.
Nos últimos cinco anos a administração deu reajuste salarial para os servidores ativos e inativos, como em 2012, 5%; 2013, 6%, 2014, 6,19%; 2015, 6,23% e, agora, neste mês, 9,28%, concluindo o ano.
Ele disse ainda que há um estudo que afirma que até 31 de dezembro de 2017 haverá 114 servidores ativos aptos a se aposentar.
A respeito das conquistas nestes 4 anos, Salvini afirmou que foram feitas a reforma e a adequação da estrutura do prédio, que no final de 2012 passou a ter sede própria; a atualização dos equipamentos de informática e a aquisição de um servidor para proteger todos os dados dos aposentados e pensionistas, bem como dos servidores ativos.
Foi criado também o site do instituto, o www.santafeprev.com.br, onde consta toda a Legislação, seja federal, estadual ou municipal; as atas dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimento; informativos financeiros; holerite eletrônico, portal da transparência, dentre outros serviços.
Atualmente, todos os funcionários do SantaFéPrev são efetivos, têm formação superior, e mais da metade tem formação na área de Regime Próprio, além de possuírem a certificação para que possam trabalhar com o dinheiro, seja para aplicações ou resgates.
Ronaldo contou que foi implantado também um código de ética para quem trabalha no setor de RPPS – Regime Próprio de Previdência Social –; é feito mensalmente um recadastramento dos aposentados e pensionistas no mês de seus aniversários; de cinco em cinco anos é feito o recadastramento dos servidores ativos; estabeleceu-se uma política de segurança da informação, para que não haja a perda dos dados de todos os servidores; foi implantado um sistema de controle interno, que fiscaliza os procedimentos dentro do instituto; e, por fim, foi atualizada a legislação municipal de benefícios da gestão administrativa, de 1993, quando foi criado o instituto, e cuja lei foi criada pelo advogado Alcides Silva.
“Diante de todos esses avanços, fomos convidados a participar de algumas associações de classe. Assim, de 2013 a 2015, tivemos uma cadeira na Associação Paulista de Previdência de Municípios e Estados; e, de 2015 a 2018, temos uma cadeira no Conselho Administrativo da Anepren – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Municípios e Estados”, disse.
O presidente do SantaFéPrev explicou que vários eventos foram realizados em Santa Fé, em parcerias com instituições financeiras, de capacitações de gestores, servidores e conselheiros de Regimes Próprios da cidade e da região Noroeste. “Foi criado também um grupo de estudos sobre a aposentadoria especial e, em 2015, tivemos um artigo publicado em um livro de regimes próprios sobre a ‘Implantação do Sistema de Controle Interno nos RPPS’”, disse.
“Além disso, nos últimos três anos fomos premiados por boas práticas de gestão previdenciária, tendo em 2014 ficado em 6º lugar; no ano seguinte, também em 6º e agora, em 2016, em 4º lugar. Hoje, somos referência na região, no Estado e no Brasil, recebemos convites para dar palestras, como, no Rio de Janeiro. Fomos destaque nas revistas RPPS do Brasil e Investidor Institucional. Recebemos frequentemente visitas de outros gestores para conhecer o nosso trabalho”, declarou Ronaldo Salvini.
Ele ressaltou que o SantaFéPrev tem vários desafios para os próximos quatro anos, como a reforma da previdência, as novas regras de aposentadoria que deverão vir com essa reforma, dentre outras questões.
“Temos que implantar cursos para os servidores ativos, prepará-los para a aposentadoria e, para os que estão aposentados, precisamos oferecer também alguns cursos para que não fiquem ociosos e, para isso, o SantaFéPrev irá necessitar de alguns parceiros, como o Sindicato dos Servidores e a Funec. Penso que de imediato o ideal seria firmar um convênio com a Unati, para que os aposentados e pensionistas possam também fazer atividades físicas ou intelectuais”, concluiu Ronaldo da Silva Salvini.