Eleições do Conselho Tutelar ocorrem hoje

Em Santa Fé, cerca de 24 mil eleitores estão aptos a votar

Por Lucas Machado

Será realizada hoje, em todos os municípios brasileiros, a eleição para o Conselho Tutelar. Na comarca, de acordo com o Cartório Eleitoral da cidade, são cerca de 40 mil eleitores aptos, e, em Santa Fé, são estimados aproximadamente 24 mil eleitores.
Em Santa Fé, são 13 candidatos que disputam as cinco vagas de conselheiros tutelares do município, mais cinco suplentes. A votação será realizada das 8:00 às 17:00 horas, no campus I da Funec, localizado na rua 8, nº 854. O eleitor deve comparecer portando o RG e o título de eleitor.
O conselheiro tutelar santafessulense tem uma carga horária de 40 horas semanais, cujo salário é de R$ 1.236,22.
As eleições ocorrem um ano após a eleição para presidente, e, para se candidatar é necessário ter o ensino médio completo, carteira de habilitação, ter mais de 21 anos, residir no município e possuir reconhecida idoneidade moral.
A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha.
Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que têm a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Atribuições
Dentre as ações de um conselheiro tutelar, as principais são atender crianças e adolescentes nas hipóteses previstas, atender e aconselhar pais ou responsáveis, promover a execução de suas decisões, podendo, para tanto, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.
O que diz a população
Uma moradora de Santa Fé, que preferiu não se identificar, afirmou que não vota nas eleições, pois não vê essa necessidade.
“Acredito que o Conselho Tutelar não faz realmente o que deveria ser feito para ajudar na construção da índole de uma criança ou adolescente. Eu já vi mães que repreendem os filhos para educar, e acabam dizendo ‘vou procurar o Conselho Tutelar, porque não posso bater’; e, a partir daí, a criança cria uma imagem diferente do conselho, mas a questão não é bater, em minha opinião a criança deveria ter a visão de um conselho que ajuda os pais, inclusive quando é necessário repreender, mas da forma certa”, afirmou ela.
Ela relatou à reportagem que nunca precisou do Conselho. “Eu me espelho em casos que eu ouvi, de amigos meus. Não sei se um dia vou precisar, mas, se precisar, espero que não seja como eu tenho ouvido falar, mas, sim, como deve ser”, finaliza a moradora de Santa Fé.
A moradora de Três Fronteiras, Gabriela Karine Lima dos Santos Garcia, afirmou que sempre participa das votações. “Acho importante a população escolher os conselheiros, pois aqui, por exemplo, como é uma cidade pequena, todo mundo se conhece, então sabemos quem é digno do respectivo cargo. Depois que implantaram o Conselho Tutelar na cidade tivemos uma melhora significativa, principalmente em relação a frequência das crianças nas ruas até tarde da noite”, contou ela.