Em Santa Fé, somente neste ano, foram registrados mais de 100 casos de violência doméstica

Por Lucas Machado

No ano passado, ao todo foram 266 casos

Sabe-se que diariamente inúmeras mulheres são agredidas no país, e que, em muitos dos casos, a maioria delas se cala.
Em Santa Fé, segundo o delegado da Delegacia de Defesa da Mulher, Higor Vinícius Nogueira Jorge, a violência doméstica contra a mulher tem sido uma prática muito comum, tendo em vista que praticamente toda semana há alguém sendo preso.
Embora exista a Lei Maria da Penha, que projete as mulheres, muitos dos agressores não têm consciência e, ainda assim, a faz, sem nem mesmo saber que é caso de prisão.
Somente no ano passado, foram registrados 266 casos de violência doméstica contra a mulher. Já neste ano, foram 138 casos.
“Isso representa que vivemos em uma sociedade exacerbadamente machista, onde pessoas covardes praticam agressões contra as mulheres ou contra pessoas que estejam em algum contexto de vulnerabilidade”, disse o delegado.
Segundo ele, boa parte das agressões contra mulheres geralmente se correlaciona com traumas que o agressor tenha sofrido; contudo, os traumas devem ser tratados adequadamente e não justificam a prática de crimes contra mulheres.
“Temos visto diuturnamente casos em que a pessoa pratica a violência contra mulheres e, ao se fazer uma anamnese sobre esse indivíduo, notamos que ele está reproduzindo comportamentos de agressividade que tenha vivenciado na infância, sendo muito comum casos em que seus pais praticavam atos semelhantes contra suas mães”, explicou Higor.
O delegado relatou que o termo ‘covardes’ é apenas uma constatação, “pois observamos muitos casos em que o criminoso utiliza de uma fraqueza da vítima, seja no campo sentimental, afetivo, financeiro, entre outros aspectos, que impedem que a vítima procure uma delegacia. Somente posteriormente, depois muitas agressões sofridas, as vítimas percebem que aquela conduta violenta do agressor sempre voltará, mesmo que ele se arrependa e peça desculpas. Em um momento de raiva, o agressor pratica novamente a violência contra vítima, e somente a partir desta constatação é que a vítima se cansa de sofrer e procura a Delegacia de Defesa da Mulher”.
Higor Jorge explicou que na DDM a vítima é atendida por investigadoras, escrivãs e outras profissionais capacitadas para lidar da melhor forma possível com o problema, onde são tomadas as primeiras medidas jurídicas para tentar cessar a violência.
“Quando se fala em violência contra mulheres, é importante ressaltar que envolve qualquer tipo, seja psicológica, física, sexual, patrimonial ou de outra natureza. A recomendação principal é que sempre que a vítima sofrer algum tipo de violência, que entre em contato com a polícia para que as medidas preliminares sejam adotadas e, principalmente, para que não ocorra mais a violência contra ela. Geralmente o agressor é preso/autuado em flagrante após a informação dos policiais e da vítima”, explicou o delegado.
Ele ressaltou também que toda semana nota-se na cidade e na região homens que praticam violência contra mulheres. Quase que diariamente, nas dependências da DDM de Santa Fé do Sul, são instaurados inquérito policiais para apurar esse tipo de comportamento. De acordo com ele, a observação feita é de que os autores tem sido merecidamente punidos.
“Cabe esclarecer que a Lei Maria da Penha não permite a aplicação dos institutos ‘despenalizadores’ previstos na Lei 9.099, que é a lei dos crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, nos casos de agressões contra mulheres existe a instauração de inquérito policial, independentemente da vontade da vítima em ver o agressor responsabilizado pelos crimes praticados”, justificou.
O delegado afirmou que há, atualmente, a Lei 13.104, que trata do Feminicídio, que é uma forma qualificada do homicídio, quando a mulher é morta por razão da condição do sexo feminino, com pena de 12 a 30 anos de prisão.
Atendimento gratuito
A Prefeitura de Santa Fé disponibiliza atendimentos jurídico e psicológico gratuitamente para mulheres que sofrem violência doméstica ou sexual.
Os atendimentos são realizados através do Programa de Atendimento e Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sendo que o setor responsável é o Creas – Centro de Referência Especializado e Assistência Social –. A equipe de atendimento é formada por três assistentes sociais, duas psicólogas e uma advogada.
Em 2015 foram realizados 80 atendimentos de violência física, 55 de violência psicológica e um abrigamento por ameaça de morte eminente.
O Creas informou que muitas mulheres procuram o programa, mas também é feita uma busca ativa quando os profissionais vão até as mulheres por meio de visitas domiciliares ou denúncias anônimas.
A equipe recebe relatórios da Delegacia da Mulher com informações de ocorrências, e as denúncias são feitas pelo telefone (17) 3631-1510, ou pelo número 180, que é o atendimento nacional.
No local, é feito um trabalho de acompanhamento e orientações sobre os direitos das mulheres de serem protegidas e terem uma vida sem violência, juntamente com seus filhos.
São realizados ainda os acompanhamentos psicológico e jurídico, quando há ameaça e perigo de morte. Se a vítima aceitar, esta é encaminhada, juntamente com os filhos, para uma casa abrigo, onde permanecem por até seis meses, sendo preparadas psicológica e profissionalmente para assumirem outra situação de vida, em outro município.
São feitas, também, reuniões em grupos, visitas a domicílio, encaminhamento para a rede inclusão de programas sociais e acompanhamento na Delegacia.
O Creas fica localizado na Rua Pedro Stagliano, nº23, no bairro Centro Sul, em Santa Fé, e o horário de atendimento é das 8:00 às 17:00 horas.