Esmeralda no escuro: metade dos postes de iluminação está apagado

Prefeita não se manifestou sobre o assunto

Por Daniela Trombeta Dias

Os moradores do distrito de Esmeralda estão sofrendo com a falta de iluminação pública em algumas das ruas do local. Segundo eles, há mais de um mês, metade dos postes espalhados pelo distrito, ou seja, 29 postes permanecem apagados durante a noite.
Ainda segundo eles, a Prefeitura de Rubineia foi procurada para resolver a situação, e informou que a obrigação de averiguar e resolver a situação não dela. Os moradores também entraram em contato com a Elektro, que, por sua vez, informou que desde o dia 2 de janeiro a responsabilidade é da Prefeitura.
“Isso é uma total falta de respeito para com os moradores de Esmeralda, porque a Prefeitura foi avisada sobre essa transferência de papeis há quatro anos, e, agora que está em vigor, eles não podem resolver? Isso porque a situação ocorre em Esmeralda, porque, se fosse em Rubineia, já teriam encontrado uma solução. Há quase dois meses existe o problema e ainda não encontraram tempo para contratar uma empresa para resolver”, contou um morador que preferiu não se identificar, com medo de represálias.
Disse ele ainda que quando estava em vigor o horário de verão a população sentia menos o problema. “Quando estávamos no horário de verão, era até mais fácil porque demorava mais para escurecer, mas agora tudo fica um breu só, pois é muito perigoso sair e até mesmo torcer o pé, pois o asfalto está muito danificado por causa da instalação do esgoto”, finalizou.
Enquanto falta iluminação em 29 postes, há desperdício de energia em um prédio público situado no distrito. O prédio foi construído para que seja instalado o programa “Acessa São Paulo”, e as luzes do local permanecem acessas ininterruptamente dia e noite.
Lei
Desde janeiro deste ano que as Prefeituras de todos os municípios brasileiros são os responsáveis pela iluminação pública. Segundo a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica –, a medida busca atender à Constituição Federal, que determina que a iluminação pública seja de responsabilidade municipal. Os ativos de iluminação pública  incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores.
Para custear o serviço, os municípios poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública, que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Outra opção dos municípios é arrecadar recursos pelo IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Rubineia, através da Assessoria de Imprensa, afirmou que, embora exista a lei, até o momento a Elektro não passou os ativos dos termos de contrato por escrito à Administração e que nada foi assinado, tampouco repassado para a Prefeitura os laudos da atual situação das redes de iluminação pública, assim como a quantidade de postes sem funcionamento; portanto, a iluminação pública ainda é responsabilidade da Elektro.
Informou a assessoria ainda que a Prefeitura ingressou com um processo judicial para que a Elektro repasse a responsabilidade à municipalidade, com os devidos reparos que devem ser feitos, e que até então eram de responsabilidade da empresa, e, ainda, os laudos da situação atual das redes.
A Prefeitura pediu também para que a população ligue para a Elektro para que as devidas providências sejam tomadas e, caso a empresa diga que a responsabilidade é da Prefeitura, anote o número de protocolo de atendimento e informe à Municipalidade para que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.
Já em relação a luz acesso do prédio do Acessa São Paulo, a Assessoria relatou que a Prefeita Clevoci não tinha conhecimento de tal fato, mas, assim que soube da situação, tomou as devidas providências para que não ocorram mais.
A prefeita ainda agradeceu a colaboração das pessoas que veem tais fatos e os questionam ou denunciam, pois assim estão ajudando a Administração a desempenhar um bom trabalho, bem como a reparar pequenos danos.