Ex-candidato a vereador é condenado por estupro
Publicado em 10/12/2016 00:12
Um ex-candidato a vereador foi condenado pela Justiça de Votuporanga pelo crime de estupro de vulnerável, recebendo pena de 9 anos em regime fechado.
Uma comparsa também foi condenada a quatro anos e 15 dias de reclusão no regime também inicial fechado pela prática do artigo 218, do Código Penal que retrata a indução alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009).
Na sentença, foi concedido a eles o direito de recorrerem em liberdade, pois responderam soltos ao parente processo, não havendo motivos para a decretação da custódia cautelar.
O acusado praticou ato libidinoso com a menor em 2014 e foi condenado pelo crime na primeira instância. Fonte: Ethosonline