Governador Geraldo Alckmin realizou audiência com representantes dos Sindicatos do Comércio Varejista do interior de São Paulo

Da redação

O presidente da FecomercioSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo –, Abram Szajman, bem como presidentes de Sindicatos do Comércio Varejista do interior de São Paulo reuniram-se na tarde da última segunda-feira, dia 9, em audiência com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo comércio local em razão das feiras itinerantes.
O tema tem sido amplamente abordado pelo Conselho do Comércio Varejista da Federação, representado pelo seu presidente, Paulo Gullo, e demais sindicatos filiados, uma vez que o aumento do número de feiras vem causando preocupação aos comerciantes, principalmente em regiões do interior, diante do impacto negativo nas vendas do comércio varejista e, ainda, a concorrência desleal com a comunidade comercial local.
No ano passado, a FecomercioSP elaborou um estudo nas 16 regiões do Estado de São Paulo – apresentado durante as reuniões de coordenadorias sindicais – cujo resultado mostrou os prejuízos causados com a realização de feiras que se instalam de maneira transitória em vários municípios durante datas sazonais, como Dias dos Pais, Dia da Mães, dentre outros.
Essas feiras geralmente são realizadas em dias de maior movimento de vendas do comércio local, como nos finais de semana e períodos que antecedem datas comemorativas e, a depender do município em que ocorram, podem ter maior ou menor movimento. De qualquer forma, as feiras não legalizadas, assim como os vendedores ambulantes informais, representam concorrência desleal e reduzem não apenas as vendas do comércio local, que paga impostos, como também alavancam a economia informal, que não gera tributos nem empregos para a região e para o Estado.
Assim, durante a audiência, foram listados os problemas oriundos dessa prática ilegal, bem como as possíveis soluções a serem analisadas e colocadas em andamento, com o apoio do governo estadual.
O governador Geraldo Alckmin reconheceu a extensão do problema e definiu, na ocasião, algumas providências para combater tal prática, dentre elas, fiscalizações rigorosas por parte da Secretaria da Fazenda, do Corpo de Bombeiros e do Procon e, também, solicitou que os Sindicatos atuem diretamente junto aos prefeitos municipais, denunciando e cobrando medidas eficazes de fiscalização nos locais onde se realizam essas feiras.
Participaram da audiência os representantes sindicalistas Antônio Cozzi Júnior de Pindamonhangaba, Dan Guinsburg de Taubaté, Antônio Geraldo Giannini de Matão, Onório Norio Kobayashi de Santa Fé do Sul, Carlos Gobbo de Campinas, Paulo Roberto Gullo de São Carlos, Antonio Deliza Neto de Araraquara, Pedro Pavão de Marília e Amauri dos Santos de Itararé.
Outra pauta discutida por eles foi à questão da Secretaria da Fazenda não emitir mais Nota Fiscal Eletrônica gratuita a partir deste mês. A secretaria afirma que o motivo de tal medida é pelo fato de que a maioria dos contribuintes deixou de utilizar o emissor gratuito e optou por soluções próprias, incorporadas ou personalizadas a seus sistemas internos.
Em entrevista a O Jornal, Onório Norio Kobayashi, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Fé do Sul disse que a nota fiscal eletrônica é de suma importância para o comerciante, pois é ela que possibilita documentar as operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, e se a mesma fosse cobrada geraria mais um encargo para o comerciante. “O governador ouviu a nossa sugestão e entrou em contato com os técnicos da Secretaria da Fazenda e propôs para que o serviço continue de forma gratuita até que o Sebrae possa oferecê-lo em sua plataforma. Em relação a isto nenhum comerciante necessita adquirir programas para emitir nota pois a própria secretaria já realiza isto de forma gratuita”, enfatizou Onório Norio Kobayashi.