Hoje, coleta das assinaturas para o abaixo assinado “Movimento Popular Regional Vereador por Amor”

Projeto de Lei visa baixar os salários dos vereadores de Santa Fé, Santa Rita e Rubineia

Por Lucas Machado

Dando continuidade ao projeto, hoje, a partir das 9:00 horas, na Praça Salles Filho, esquina da rua 7 com a 14, os representantes do movimento colherão as assinaturas para o abaixo assinado que visa a criação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Movimento Popular Regional Vereador Por Amor”, ao qual define a redução dos salários dos vereadores de Santa Fé, Santa Rita D’Oeste e Rubineia. Para assinar o mesmo, é necessário portar o título de eleitor, RG e CPF.
Até o momento já foram colhidas ao todo 180 assinatura.
O Projeto de Lei conta com o apoio do MBL – Movimento Brasil Livre –, cujo representante é Antônio Donizeti de Souza, de Rubineia.
Ele disse que o Projeto de Lei fixa subsídios para o legislativo dessas cidades, ou seja, vereadores e presidentes de Câmaras. “No projeto, o subsídio mensal dos vereadores passam a ser de R$ 952,00”, explicou. No caso dos presidentes de Câmaras, o subsídio definido é de R$ 1.428,00.
Atualmente, os vereadores de Santa Fé recebem R$ 3.386,33, e o presidente R$ 4.402,71; de Rubineia, R$ 3.404,33 (vereadores) e o presidente R$ 3.971,71; e os vereadores de Santa Rita e o presidente recebem mensalmente a quantia de R$ 1.687,62.
Norio Kobayashi, que apoia o movimento que já está amplamente difundido, e realizado inclusive em outros estados, relatou que, para cada município que já aderiu ao movimento, é preciso que sejam coletadas pelo menos 5% de assinaturas referentes ao eleitorado de cada um. “Em Santa Fé, por exemplo, precisamos de pelo menos 1.300 assinaturas, e em Rubineia e Santa Rita, em torno de 140 cada”, explicou.
Disse ele ainda que a ideia é fazer com que os candidatos ao legislativo que só pensam no salário analisem antes de se candidatarem, e para que os que realmente objetivam em trabalhar pela população possam ser convidados pelos grupos políticos.
Conforme descreve o projeto, o subsídio para cada vereador seria de R$ 952,00, sendo a quantia definida com base no próximo salário mínimo, contando ainda com um reajuste e também com o índice do salário do funcionalismo público. “Esse projeto ocasionará melhores medidas para todos e educará o eleitorado, realizando uma minirreforma política. No caso de Santa Fé, o município economizaria por mês R$ 25 mil, o que daria, no final do ano, o equivalente a R$ 300 mil, verba esta que, é claro, poderia ser devolvida pela Câmara ao Executivo e até usada através de um convênio para ajudar a Santa Casa”, relatou Norio.
Justificativa
De acordo com a justificativa do projeto, é importante distinguir os cargos do poder executivo de prefeito, vice e secretários municipais, dos cargos do poder legislativo, vereador e presidente de Câmara, já que o prefeito, vice e secretários desempenham funções que lhes exigem disposição integral.
Já os vereadores têm função de representação do povo na aprovação de normas e fiscalização do executivo e que lhes exige normalmente a presença em duas sessões mensais.
Nesse sentido, a redução dos vencimentos dos vereadores no molde proposto afastará os candidatos a ‘emprego de vereador’ e atrairá aqueles que já exercem uma representação de algum segmento social, sem interesse econômico.
Segundo o MBL, assim que coletadas as assinaturas, o projeto será entregue nas Câmaras dos municípios que participam do movimento.
Outras informações podem ser encontradas na página do Facebook https://www.facebook.com/movimentovereadorporamor ou pelo telefone 17- 98105 9612.