Ministério Público Federal bloqueia mais de mil benefícios do programa Bolsa Família na região
Por Vinicius da Costa
Cerca de 1.200 benefícios do Programa Bolsa Família que eram mantidos indevidamente em 40 cidades foram bloqueados
O Ministério Público Federal em Jales bloqueou mais de 1.200 benefícios do Programa Bolsa Família que eram mantidos indevidamente em 40 cidades. O bloqueio foi realizado no mês passado.
Segundo os procuradores do MPF, foi instaurado inquérito para os inúmeros beneficiários residentes nas 40 cidades, ou seja, Aparecida D’Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D’Oeste, Guzolândia, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubineia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Suzanópolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil, que revelou que nas mesmas, inúmeros beneficiários possuíam renda superior à estabelecida pelas regras do programa federal, havendo, inclusive, entre os cadastrados, funcionários públicos municipais com rendimentos acima do permitido.
“Em várias localidades, os valores pagos eram utilizados para beneficiar ilegalmente amigos e parentes de autoridades e servidores dos municípios, bem destinados a eleitores em troca de apoio político”, relataram os procuradores.
Os procuradores afirmaram que tais inquéritos foram realizados para reprimir as fraudes.
Na verdade, desde 2014 o MPF em Jales vem atuando de modo preventivo, e expedindo aos 40 municípios recomendações para que as Prefeituras verificassem os servidores públicos e familiares que recebiam o Bolsa Família, apesar da renda incompatível.
“Os procuradores José Rubens Plates e Carlos Alberto dos Rios Júnior recomendaram aos municípios que as informações contidas no Cadastro Único dos beneficiários fossem confirmadas por meio de visitas domiciliares. Além de realizarem controles, os municípios deviam buscar o ressarcimento dos prejuízos nos casos de fraude intencional por parte dos inscritos no programa. Elas têm 30 dias para prestar informações sobre as medidas a serem adotadas”, afirmaram os procuradores.
Segundo eles, esses 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales somam cerca de 300 mil habitantes, dos quais aproximadamente 5,9 mil constavam como beneficiários do Bolsa Família.
Enquanto em 2014 foi gasto R$ 15,1 milhões com o pagamento de benefícios na região, em 2015, após as recomendações do MPF, o valor caiu para R$ 13,5 milhões.
“Além de a atuação preventiva possibilitar que sejam evitadas novas investigações e processos criminais, os efeitos também implicam em medida de justiça social. Isso porque acaba com abusos, possibilitando que outras pessoas, que efetivamente estejam na situação de pobreza e extrema pobreza, venham a ser contempladas com os benefícios para quem tenha o verdadeiro merecimento”, finalizaram os procuradores.
