Ministério Público Federal realiza encontro para discutir crise hídrica

Evento reuniu representantes de órgãos como a Agência Nacional das Águas e o Operador Nacional do Sistema Elétrico

“Hidrovia Tietê-Paraná soma prejuízos na casa de R$ 700 milhões”

Por Eduardo Monteiro

O Ministério Público Federal de Jales promoveu, na terça-feira, 10, uma reunião entre autoridades e interessados nas condições técnicas oferecidas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Cultura de Santa Fé.
O Procurador da República em Jales, José Rubens Plates, avaliou o encontro como positivo, por ter atraído a atenção não só dos maiores interessados, mas também da comunidade em geral. “Conseguimos reunir autoridades de vários órgãos responsáveis e isso mostra a importância em discutir o assunto e equilibrar as forças de todos que estão conflitando. O reconhecimento da UHE de Ilha Solteira de que há possibilidade de reduzir a produção de energia e, assim, diminuir a vazão das águas da represa do rio Paraná foi o grande momento do encontro”, destacou.
De acordo com o diretor do Departamento de Hidrovias do Estado de São Paulo, engenheiro Casemiro Tércio Carvalho, desde o início da crise hídrica, em meados de junho de 2014, o setor já acumula perdas de aproximadamente R$700 milhões. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por meio da gestão dos reservatórios, é o maior responsável pelos prejuízos do setor hidroviário que não consegue transportar a produção de inúmeras culturas dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás, até o Porto de Santos, pela Hidrovia Tiete-Paraná. O nível atual do reservatório de Ilha Solteira reflete no reservatório da Usina de Três Irmãos, em Pereira Barreto, que está dez centímetros abaixo da soleira da eclusa, impedindo o transporte hidroviário”, argumentou.
Para o prefeito de Santa Fé, Armando Rossafa, o que houve até agora foi falta de vontade em solucionar o problema. “Ninguém quer parar a Usina de Ilha Solteira, mas hoje ficou claro que é possível reduzir a produtividade sem prejudicar a Cesp. Parece que houve pouca vontade de resolver o problema que já causou muitos prejuízos não só para os piscicultores, mas também para os produtores de várias outras culturas dos estados vizinhos”, ressaltou.
O encontro reuniu membros da Agência Nacional das Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Associações de piscicultores e aquicultores, Departamento de Hidrovias do Estado, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Departamento de Hidrovias do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério da Pesca e Aquicultura, Departamento de Água e Esgotos de São Paulo, Sabesp, Igreja Católica por meio da Diocese de Jales, Cetesb, Ibama, Policia Ambiental e Militar, prefeitos, além de integrantes da sociedade civil, entre outros, e terminou com a expectativa de produção de energia em Ilha Solteira em velocidade reduzida, possibilitando o represamento das águas da chuva e possível aumento nos níveis do rio Paraná.
Justiça Federal
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura da Região de Santa Fé do Sul (Cimdespi), a Associação de Piscicultores de Três Fronteiras e Região (Apropesc) e a Associação Brasileira da Indústria e Processamento de Tilápia (AB-Tilápia) ajuizaram no ano passado uma ação com pedido liminar contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) com o objetivo de impedir que a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira produzisse energia com o reservatório abaixo da quota mínima. Por envolver questões ambientais de interesse da União, o MPF solicitou o ingresso na ação como litisconsorte ativo e sua conversão em ação civil pública, o que foi acolhido pelo Juízo Federal.