Moradora de Santa Fé, desempregada e com quatro filhos, vive do Bolsa Família

Por Lucas Machado

Um dos assuntos que é sempre comentado e alvo de polêmicas e críticas pela população e pela imprensa nacional é o Programa Bolsa Família, instituído desde 2004 no Brasil, pela Lei Federal 10.836.
A polêmica desta semana foi que o deputado Federal Ricardo Barros, relator da lei orçamentária 2016, sugeriu o corte de R$ 10 bilhões do orçamento de 2016 do Programa. O orçamento atual é de R$ 28,8 bilhões.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,9 milhões de famílias brasileiras, sendo que metade das mesmas são da região Nordeste do País. A reportagem repercutiu em todo o País, uma vez que muitos brasileiros são beneficiados, e, com o corte, brasileiros que sobrevivem apenas da renda do Programa seriam lesados.
De acordo com o deputado, o corte atingiria somente os beneficiários que possuem outra renda. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relatou que os recursos estão “inteiramente preservados”.
Em Santa Fé, o programa já existe há 10 anos, e, desde então, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ação Social e do Cras – Centro de Referência de Assistência Social –, vem realizando o cadastramento e a manutenção e atualização cadastral dos dados das famílias no sistema CadÚnico.
De acordo com a coordenadora do Cras, Sueli Moreira Marques Ferreira, até o momento não houve mudanças ou cortes, e, os valores pagos pelo Programa Bolsa Família, em Santa Fé, variam de R$ 35,00 a R$ 554,00.
Sandra Rodrigues Ferrel contou que mora na Rua Mato Grosso do Sul, no Residencial Brasília, está inclusa no CadÚnico e é beneficiada pelo programa.
“Sou mãe de quatro filhos e, na realidade, só vivo com o benefício do Bolsa Família. Atualmente não trabalho, pois sofri um acidente há dois anos e oito meses e tive sequelas”, relatou.
A moradora de Santa Fé relatou que recebe R$ 387,00 por mês, que está de acordo com a quantidade de filhos. “Com o benefício, eu pago as contas de água, energia, gás, e a prestação do financiamento da casa, e ainda recebo mensalmente uma cesta básica da Sociedade São Vicente de Paulo, os Vicentinos de Santa Fé”, esclareceu Sandra.
“Para não ter o seu benefício do Programa Bolsa Família suspenso, bloqueado ou cancelado, as famílias precisam cumprir algumas condicionalidades, ou seja, realizar atualização do cadastro anual ou a cada dois anos, ou sempre que se fizer necessário, no caso de mudança de endereço, telefone de contato, composição familiar, situação no mercado de trabalho”, explicou
Sueli.
Ela relatou também que outros critérios são ter frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos, e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos; manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia; realizar o acompanhamento médico para verificação do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos e realizar o acompanhamento Pré-natal.
“Quem está em dia com o CadÚnico são os prováveis beneficiários do Programa. O Ministério de Desenvolvimento Social analisa os cadastros de cada município, e, a partir daí, distribui uma quantidade de vagas para as cidades, pois, depende da situação financeira das famílias. E, para receber, estabelece-se critérios entre os que não têm nenhuma renda, e os que recebem o valor do benefício de acordo com os filhos”, finalizou.
Programa
Para se candidatar é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. As famílias consideradas pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa. Estas participam do programa desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos. Já as famílias consideradas extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa.