Muitas empresas de Santa Fé estão deixando de arcar com seus impostos

Por Lelo Sampaio e Silva

A arrecadação de impostos federais está caindo em um ritmo mais intenso do que a produção no Brasil desde o fim de 2014.
De acordo com um recente cálculo feito por uma economista da FGV – Fundação Getúlio Vargas –, os tributos que incidem normalmente sobre vendas recuaram 10,3% (descontada a inflação) na média de 12 meses até junho, ante igual período de 2015. Na mesma comparação, a queda no volume de vendas do comércio foi de 6,7%.
Segundo diversos economistas, é comum que a arrecadação caia com mais força do que a produção em períodos de crise, e um dos possíveis motivos é o aumento da inadimplência no pagamento de impostos.
Sabe-se que a inadimplência tributária pode estar aumentando, e a recessão pela qual o país está passando afetou consideravelmente o faturamento, e há despesas, como a folha de pagamento, que não podem ser postergadas, e isso tem, na maioria dos casos, refletido nos compromissos tributários.
Desta forma, as pequenas e médias empresas são as que têm enfrentado maior dificuldade para pagar seus impostos.
“Até temos faturamento, mas não estamos conseguindo receber de nossos clientes”, disse um empresário de Santa Fé, que preferiu não ter seu nome veiculado.
O fato é que a alta carga tributária do Brasil, que equivale a cerca de 33% do PIB, também faz com que muitas empresas não consigam manter seus tributos em dia.
De acordo com uma pesquisa realizada por O Jornal, os impostos mais sonegados hoje em dia, se comparados aos do ano passado, são na área federal, o IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física –, o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital e os diversos impostos tributados as empresas, como o Simples Nacional, INSS, IRPJ – Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas –, o PIS – Programa de Integração Social –, Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – e Contribuição Social.
Já em âmbito estadual, de acordo com o apurado pela reportagem, mesmo tendo sido implantadas as notas fiscais eletrônicas, o mais sonegado é o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –; e, na área municipal, o ISS –
Imposto sobre Serviços –, ressaltando que há ainda muita sonegação deste imposto, fato este que os estados vêm apertando o cerco a fim de regularizar esta situação.
Na área municipal, o ISS eletrônico ainda é sonegado por algumas pessoas, que insistem em não emitir a nota fiscal de serviço.
Somente a título analítico, a sonegação de todos os impostos juntos em todo o país chega a quase 1.500.000.000,00 (Um bilhão e quinhentos milhões de reais) por dia.
A reportagem entrou em contato com o setor de Finanças da Prefeitura de Santa Fé que, através de sua assessoria, esclareceu que os impostos municipais não tiveram uma queda tão significativa em relação ao mesmo período do ano anterior. O que houve foi uma queda significativa do FPM – Fundo de Participação dos Municípios –, que, contabilizada a inflação, sofreu uma redução, até a primeira quinzena de agosto de 2016, de aproximadamente 10%.
Com relação ao Simples Nacional, a Prefeitura destacou que trata-se de um tributo aplicado às micro e pequenas empresas, optantes pelo regime simplificado de tributação, e seu gerenciamento é de responsabilidade, principalmente, da União.
Desta forma, ainda segundo a assessoria da Prefeitura, o que se vê é que, na prática, as empresas optantes pelo Simples Nacional vêm enfrentando grandes dificuldades frente ao cenário econômico nacional.