Pais que não matricularem seus filhos de 4 anos na pré-escola poderão ser punidos

Pais que não matricularem seus filhos podem ser denunciados até na Promotoria

Por Daniela Trombeta Dias

Crianças com 4 anos devem ser obrigatoriamente matriculados na pré-escola a partir do ano que vem.
A determinação foi feita através da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, nº 12.796, de abril de 2013.
Em Santa Fé, as matriculas estão abertas desde o dia 23 de setembro; porém, segundo a secretária de Educação Marilza de Almeida Marques, quase não houve matrículas. “A situação é preocupante, pois praticamente não houve procura dos pais para realizar as matrículas”, contou ela.
As crianças que já frequentavam a creche e no ano que vem deverão estar na pré-escola já foram matriculadas. “O problema são as que não frequentam as creches e que em 2016 deverão estar na pré-escola, pois dependem dos pais que as matriculem, e muitos, ou melhor, a maioria dos pais não procuraram nossas escolas para efetuar as matriculas”, enfatizou Marilza.
Ela relatou também que a Rede Municipal de Educação possui vagas para todas as crianças de 4 anos que deverão começar a pré-escola no ano que vem. “As crianças que estavam no maternal II das creches, ou seja, as de 3 anos, já foram matriculadas nas salas de pré-escolas das creches, e elas estudarão em período integral, das 7:00 às 17:00 horas. Já as que não frequentam as creches e deverão ingressar na pré-escola em 2016, estudarão em período parcial, de manhã ou à tarde”, informou Marilza.
As escolas que além do período integral oferecerão a pré-escola em períodos parciais são as Empis Lurdes Patrício Fernandes (Beira Rio), Anízia Zancanella (Centro), Suely Sartori (Coronel Araújo) e Geny de Lurdes Fonseca Rosa (Bartolo Rossafa).
A secretária de Educação enfatizou que os pais que têm filhos com idade para ingressar na pré-escola e não efetuar a matrícula podem ser denunciados. “A lei é clara, e obrigatória, e denúncias podem ser feitas na Secretaria, no Conselho Tutelar e até na Promotoria. É preciso que os pais entendam a importância de matricular os filhos, e em Santa Fé sabemos que existem muitas crianças; porém, até o momento houve pouquíssimas matrículas”.
Marilza Marques esclareceu também que “já foi comprovado, através de pesquisa, que uma criança que vai a creche, ou melhor, frequenta a creche entre as idades de 0 a 3 anos possui um desempenho maior em mais de 50% até o Ensino Médio, e é isso que os pais devem entender, sem contar que uma criança que vai à escola desenvolve habilidades importantes que não são desenvolvidas em outras etapas da infância e, ainda, vive melhor em sociedade”.