Prefeito de Santa Clara participa do I Encontro Estadual com Gestores Municipais

Da Redação

O prefeito de Santa Clara D’Oeste, Wair Jacinto Zarpelão, acompanhado do vereador Osmair de Oliveira, participou do “I Encontro Estadual com Gestores Municipais sobre Direitos Humanos e Cidadania”, promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O evento, que aconteceu durante todo o dia no auditório do Espaço “Franco Montoro”, em São Paulo, foi voltado à apresentação das coordenações e programas da Secretaria da Justiça e de suas entidades vinculadas, com foco nas possibilidades de colaboração e futuras parcerias com os municípios. “São parcerias com baixo impacto financeiro aos municípios e que podem aproximar a Secretaria da população, por meio dos serviços oferecidos, especialmente nas áreas de direitos humanos e cidadania”, explicou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
Também foi exposto o funcionamento do Fundo Estadual de Direitos Difusos, gerenciado pela Secretaria da Justiça, que financia projetos destinados ao ressarcimento à coletividade dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Os recursos são provenientes de multas estabelecidas em Termos de Ajustamento de Conduta e condenações pecuniárias em ações civis públicas, e já financiaram 82 projetos em todo o estado.
Durante a programação, os gestores públicos municipais conheceram detalhes da CGAPDC – Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania –, DA CPDS – Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da CPPNI –
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, e da COM – Coordenação de Políticas para a Mulher.
Na ocasião também foram apresentados os programas desenvolvidos pela Secretaria por meio do NETP – Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas –, do Cravi – Centro de Referência de Apoio à Vítima –, do CIC – Centro de Integração da Cidadania –, assim como o Provita – Programa Estadual de Proteção às Vítimas e Testemunhas – e PPCAAMM – Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte –.