Prefeituras atuam com queda no repasse de ICMS
Municípios da Comarca de Santa Fé receberam cerca de R$ 77 mil a menos em 2014 em comparação com o ano anterior
“Dois dos sete municípios da Comarca tiveram aumento nos repasses de ICMS”
Por Eduardo Monteiro
Os repasses do governo estadual para os municípios da Comarca de Santa Fé em 2014 desanimaram a maior parte das prefeituras. Segundo a Secretaria da Fazenda, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na região, ficou na casa dos R$ 77 mil, de 2013 para 2014, o que comprometeu alguns setores de cada Executivo.
A maior parte dos municípios pequenos não tem arrecadação própria e os repasses dos governos federal e estadual são as únicas fontes de capital. Entre as sete cidades que compõe a Comarca, apenas duas – Santa Clara e Três Fronteiras – tiveram aumento de ICMS.
Nova Canaã Paulista
Em Nova Canaã os números apontaram queda nos valores recebidos pelo ICMS na comparação dos dois últimos anos. Em 2013 o município recebeu R$ 1,77 milhões, sendo que no ano seguinte o valor foi de R$ 1,75 milhões.
Rubineia
A mesma situação acontece em Rubineia onde a diminuição do imposto chegou a quase R$ 80 mil. No ano passado foram R$ 3,30 milhões, contra R$ 3,38 milhões. Segundo a prefeita da cidade,Clevoci Cardoso os cortes do ICMS somados aos de royalties das águas, ou recursos hídricos, bateram a casa dos R$ 980 mil.
Santa Clara D’Oeste
Ao contrário da maior parte das cidades, Santa Clara recebeu mais dinheiro no ano passado. Em 2014 o valor foi R$ 2,85 milhões, R$ 100 mil a mais que no ano anterior, R$ 2,74 milhões.
Santa Fé do Sul
Em Santa Fé os números apontaram aumento nos valores recebidos tanto pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quanto ICMS nos últimos anos. Em 2012 a cidade recebeu cerca de R$ 10,8 milhões; em 2013 foram R$ 11,6 milhões; e 2013, R$ 14,2 milhões.
Pelo ICMS foram R$ 10,36 milhões repassados em 2013, sendo que no ano passado o montante caiu em média R$ 50 mil, para R$ 10,31 milhões.
Santa Rita D’Oeste
A cidade apresentou déficit superior a R$ 50 mil de repasses com R$ 2,70 milhões em 2013, e R$ 2,68 milhões no ano seguinte.
Santana da Ponte Pensa
A menor cidade da Comarca foi também a que menos recebeu recursos provenientes do ICMS. O corte foi de R$ 30 mil, quantia que faz falta para um município de 1.600 habitantes. Lá os valores caíram de R$ 1,70 milhões em 2013 para R$ 1,67 milhões no ano passado.
Três Fronteiras
Ao lado de Santa Clara, Três Fronteiras também apresentou aumento de recursos em caixa e, fechou 2014 com R$ 2,78 milhões. No ano anterior a cidade havia recebido R$ 2,73 milhões.
Em relação aos repasses de FPM do Governo Federal para todos os municípios da Comarca, exceto Santa Fé – única cidade com mais de 10 mil habitantes -, os números apresentam aumento considerável. Em 2012, as seis cidades receberam cerca de R$ 4,6 milhões cada uma; em 2013 foram R$ 4,9 milhões; e 2013, R$ 5,3 milhões. Os valores repassados são os mesmos para todos os municípios com até 10 mil moradores.
Segundo os prefeitos ouvidos pela reportagem de O Jornal, a situação deve piorar esse ano, que além do ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios também tende a cair durante o decorrer de 2015.
