Professora do curso de Direito da Funec lança livro

Por Lucas Machado

A professora do curso de Direito da Funec, Marília Rulli Stefanini, terminou, no sábado passado, dia 12, de escrever o livro “Relações Sociais Indígenas: Tratamento Antropológico, Jurídico-penal e sua Culpabilidade”.
Marília relatou à reportagem de O Jornal que, em princípio, não existi, ainda, lançamento oficial do livro, que conta com 376 páginas, subdividindo-se em introdução, desenvolvimento, outros três capítulos e considerações finais. “O estudo é fruto do trabalho da Editora Pedro e João, localizada na cidade de São Carlos. Está tudo muito bem engendrado para permitir uma leitura de fácil compreensão e de conteúdo fascinante ao leitor”, disse ela.
De acordo com a professora, a temática da obra pauta-se no estudo da responsabilização penal indígena, onde a advogada traz questões das omissões, ambiguidades e incongruências normativas referentes à esfera penal indigenista, o que gera, por vezes, insegurança social, jurídica e existencial do sujeito nativo. “Frisa-se que tais estudos sempre são realizados a partir das premissas antropológica e jurídica, fazendo com que haja integração de assuntos e críticas reflexivas de incoerências substanciais”, relatou a professora.
Ainda segundo Marília, a obra possui uma roupagem prática; no entanto, não deixa de abordar assuntos teóricos, configurando-se instrumento extremamente útil aos docentes, discentes, profissionais da área jurídica, ativistas indigenistas e quaisquer interessados no assunto. “Não há como se falar em democracia participativa quando não se conhece a história do seu povo, bem como a forma como o Estado tutela esse grupo societário de minorias segregadas e marginalizadas socialmente”, explicou.
Questionada sobre a inspiração para a obra, Marília relatou que o livro é fruto de um estudo desenvolvido durante pesquisas acadêmicas para confecção da sua dissertação de mestrado. “Acreditando que, pela importância do assunto, devêssemos ler mais sobre o tema, optei por publicar uma obra com as pesquisas. A respeito da minha inspiração para o assunto, a mesma surge de diversas inquietações pessoais e profissionais acerca do descaso de entidades estatais e sociais em relação aos índios, bem como pelo falso ‘conhecimento’ que parte da população tem sobre os direitos indigenistas. É preciso ler e conhecer a nossa problemática social e normativa para que possamos lutar contra uma política assimilacionista e integracionista da população indígena”.
A obra começou a ser escrita no início do ano de 2015, na fase final do programa de mestrado em Direito, em Marília. Para a confecção do estudo, Marília relatou que a pior e maior dificuldade encontrada foram a ausência de material bibliográfico nacional referente e intermediando a antropologia e o Direito.
“Sinto que temos uma dívida histórica, social, e eu, particularmente, uma dívida pessoal com a comunidade indígena. Preciso ajudá-los a viver da forma como querem, ou seja, sem a necessidade compulsória de integração à sociedade não indígena. Não posso deixar de mencionar a visita que realizei em 2015 a algumas etnias indígenas localizadas próximas à cidade de Dourados – MS, graças ao convite do padre Eduardo Lima, junto à Missão Univida. Para o livro em si, não trouxe dados vivenciados na visita, mas para a vida de alguém que se preocupa com a temática foi uma experiência incrível. Por isso digo que tenho uma dívida pessoal para com eles. Ainda tenho um caminho árduo, mas vou conseguir melhorias para aquela população. Acredito e trabalho por e para isso. Assim, sinto gratidão e orgulho vultosos com o lançamento deste livro, mas, ao mesmo tempo, sinto que fiz pouco. Foi apenas um grito para que a população enxergue a política integracionista nacional e reaja”, finalizou a professora.
Como ainda não foi feito o lançamento oficial, a obra, por enquanto, não está sendo comercializada. Mas, em breve, estará disponível para compra pelo site da Editora “Pedro & João” (http://www.pedroejoaoeditores.com.br/ ). Ademais, a autora também comercializará a obra por meio do e-mail mariliastefanini@yahoo.com.br.
Marília é graduada em direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, de Paranaíba; especialista em Docência para o ensino superior (UEMS/2009); especialista em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp/2011); especialista em Direito do Estado (Uniderp/ 2011) e mestre em Teoria do Direito e do Estado (Univem/2015).
É professora na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul de 2012, e, ainda, na Funec, desde o ano passado.