Programa Viva Leite não está suspenso para famílias de Santa Fé

Por Lucas Machado

Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1995, existe há 16 anos, em Santa Fé, o Projeto ‘Viva Leite’, que é o maior programa Estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado no Brasil.
Anualmente, o projeto distribui 90 milhões de litros de leite para crianças e idosos em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.
Hoje, cerca de 480 mil famílias recebem o benefício, e cada beneficiário recebe 15 litros de leite por mês, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro e vitaminas A e D. No interior de São Paulo são 2.040 pontos de entrega, em 606 municípios atendidos.
Em Santa Fé, a responsável pelo projeto é a nutricionista Verenice Renata Bassi, e, de acordo com ela, para participar do mesmo, o critério é ser de baixa renda, com renda per capta de ¼ do salário mínimo. Ela relatou que, ao todo, são 563 famílias cadastradas.
Nesta semana, moradores de Santa Fé, que preferiram não se identificar, disseram que o benefício seria cortado para algumas famílias em dezembro deste ano.
Questionada, a nutricionista relatou que “não houve mudanças; apenas a renda per capta baixou. Ainda não houve cortes em nosso município, apenas a alteração nos dias de entrega. Antes, a entrega era realizada três vezes na semana, e, agora, apenas dois, sendo às segundas e quintas-feiras”, explicou Verenice.
Ela relatou também que podem receber o benefício de 15 litros mês, crianças de seis meses a seis anos, sendo duas crianças por família. O cadastro deste programa é incluso no CadÚnico – Cadastro Único Para Programas Sociais –, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que é um instrumento de coleta de dados e informações utilizado pelos governos municipais, estaduais e federal, com o objetivo de identificar e conhecer a realidade socioeconômica de todas as famílias de baixa renda existentes no País, afim de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, Pró Jovem Adolescente/Agente Jovem, Tarifa Social de Energia Elétrica, Viva Leite, INSS do Lar, Cartão do Idoso Interestadual, Benefício de Prestação Continuada – BPC, e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, entre outros.
Além disso, o CadÚnico também é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, para as famílias terem prioridade no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.
A inscrição no CadÚnico não garante a inclusão das famílias nos programas sociais. Após o cadastramento das informações fornecidas pela família, sendo a composição familiar com identificação documental dos seus integrantes; características do domicilio; qualificação escolar, profissional e situação no mercado de trabalho, remuneração e despesa familiar, o Governo Federal inicia o processo de seleção, obedecendo aos critérios de cada programa específico.
De acordo com a coordenarora do Cras – Centro de Referência e Assistência Social –, Sueli Moreira Marques Ferreira, desde abril deste ano, o Governo Estadual vem fazendo de forma gradativa a unificação dos cadastros sociais no Estado de São Paulo; sendo assim, as famílias estão sendo orientadas a se cadastrar e/ou manter seus cadastros atualizados diretamente no CadÚnico, isso para estarem aptas a receber possíveis benefícios de programas estaduais, como o Renda Cidadã, Ação Jovem etc.
Atualmente, em Santa Fé, existem 2.323 famílias inseridas no CadÚnico.