Quase 90 famílias de Santa Fé estão com o benefício do Bolsa Família bloqueado

Publicado em 26/11/2016 00:11

Por Lelo Sampaio e Silva

O Programa Bolsa Família busca garantir às pessoas o direito à alimentação e o acesso à educação​ e à saúde​, através de transferência direta de renda, atendendo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Em Santa Fé, entretanto, 87 famílias estão com o benefício bloqueado e de duas, foram suspensos.
Segundo a coordenadora do Cras – Centro de Referência da Assistência Social –, Sueli Moreira Marques Ferreira, os bloqueios e os cancelamentos se deram em virtude de algum descumprimento das condicionalidades ou por estarem em situação de averiguação cadastral por parte do Governo Federal.
Ainda de acordo com a coordenadora, a atualização cadastral do CadÚnico/Bolsa Família dever ser realizada anualmente, ou a qualquer momento sempre que houver qualquer na composição familiar, rendimento, endereço, telefone, trabalho, nascimento, óbito etc, ou impreterivelmente antes de completar dois anos, evitando, assim, o bloqueio automático do benefício por desatualização cadastral.
“Salientamos que as famílias sempre são informadas e orientadas que deixar de declarar ou prestar informações falsas para o CadÚnico é ilegal. Quem frauda o Bolsa Família tem o benefício cancelado e é obrigado a devolver os valores recebidos indevidamente, além de responder penal e civilmente pelas fraudes cometidas”, explicou Sueli Moreira Marques Ferreira.
Para o cruzamento de informações são analisados dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados –, CNPJ – Cadastro Geral de Pessoas Jurídicas –, INSS – Instituto Nacional de Seguro Social –, Siape – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos –, Sisobi – Sistema de Controle de Óbitos – e a Rais – Relação Anual de Informações –.
Segundo o Ministério, os benefícios cancelados atingiram famílias com renda per capita acima de R$ 170,00 e abaixo de R$ 440,00.

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