Secretário Municipal de Administração fala sobre suas principais atribuições

Uma das metas é a redução das contas de energia e telefone

Por Lelo Sampaio e Silva

De todas as secretarias, talvez a menos conhecida dos cidadãos de uma forma geral seja a de Administração, até porque se falarmos sobre a Secretaria Municipal de Saúde, logo já se subentende, de forma ampla, que é a pasta que trata da saúde dos munícipes; do Turismo, também amplamente, a que fomenta o turismo na cidade.
Pouco se comenta sobre a Secretaria de Administração, embora seja de extrema importância em qualquer gestão pública, haja vista ser o secretário Municipal de Administração aquele que presta auxílio ao prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gerencia as atividades de administração em geral; prepara, redigi, expede e registra os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica; providencia a publicação dos atos oficiais da Prefeitura, na forma e pelos meios legais; recebe, expede e promove os trâmites legais de correspondências pertinentes ao Executivo Municipal; organiza e mantem sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município; estudar, examinar e despachar processos protocolados na Prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; dentre as mais diversas funções.
O Jornal entrevista esta semana, o secretário Municipal de Administração Alexandre Izeli.
Sabe-se que a Secretaria de Administração é considerada o braço-direito do prefeito, uma vez que cabe a ela tratar, através do departamento de Recursos Humanos, dos assuntos pertinentes a todos os funcionários municipais. “Ela também engloba os setores de Compras e de Licitação, e é um trabalho mais burocrático; daí o fato dela não ser tão conhecida do grande público. Trabalhamos muito com leis, decretos, portarias, ou seja, elaboramos esses documentos para que os mesmos sejam encaminhados para a Câmara”, disse o secretário.
Alexandre explicou que a Secretaria de Administração, além do funcionário público, atende o cidadão comum, seja para orientá-lo sobre alguma lei, seja para quaisquer dúvidas pertinentes ao governo.
Ao ser questionado sobre as metas para os cem primeiros dias frente à pasta, Izeli informou que uma das metas é a redução dos valores de alguns contratos de fornecedores, haja vista a crise que o país enfrenta. “Estamos procurando as empresas parceiras, cujo valor não atingiu a cifra anual para que haja a licitação, ou seja, no caso, as que entraram em dispensa de licitação, para tentar renegociar os valores”, disse o secretário.
Ele ainda ressaltou que, juntamente com a Secretaria de Planejamento, haverá um trabalho para que haja uma redução nas contas de energia e telefone. “O prefeito Ademir, com o objetivo de facilitar o atendimento aos munícipes, por meio de um decreto, implantou o novo horário de funcionamento do Paço Municipal, que passará a valer a partir da próxima segunda-feira. Assim, o público será atendido das 9:00 às 15:00 horas e, das 8:00 ás 9:00 e das 15:00 às 17:00 horas os funcionários poderão trabalhar internamente, o que agilizará sobremaneira os quaisquer documentos pedidos pelos cidadãos. “As vezes, por exemplo, a pessoa pede uma certidão e nem sempre conseguimos obter esse documento com rapidez. Com esse novo horário, os funcionários poderão fazer todos os trabalhos requisitados pela população”, disse ele.
“De imediato, iremos também trabalhar com a Lei do Chamamento Público, a Lei nº 13.019, de 2014, que diz que todos os repasses para o terceiro setor, ou seja, todas as entidades assistenciais do município, devem ser feitos através desta lei. Assim, já convocamos todas as entidades assistenciais para que todas se adequem a referida lei, e, assim, possam receber os recursos devidos”, finalizou o secretário de Administração Alexandre Izeli.