AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Dois argumentos explicam o interesse crescente na avaliação as políticas públicas implementadas pelo Estado;
1) Atenção nos gastos públicos: agravamento da crise fiscal amplia a escassez de recursos para atender as demandas crescentes da população (COSTA e CASTANHAR, 2003);
2) Mudanças que vêm ocorrendo na sociedade brasileira: decorrentes da inovação e experimentação em programas governamentais (reforma do Estado, autonomia dos governos locais) (ARRETCHE, 2003).
As avaliações com foco nas questões fiscais têm sido denominadas gerencialistas.
As de cunho mais acadêmico são denominadas de “não-gerencialistas”.
A AVALIAÇÃO GERENCIALISTA
O Banco Mundial, o BID e a ONU têm desempenhado papel fundamental na definição metodológica da avaliação das políticas públicas.
O BID – 1994 estabeleceu o Modelo de Marco Lógico, como modelo analítico destinado a orientar a formulação, a execução, o acompanhamento e a avaliação de programas ou de projetos governamentais (BRASIL – Tribunal de Contas da União, 2001).
O Marco Lógico é uma ferramenta para facilitar a conceituação, o desenho, a execução e a avaliação de projetos;
O BID – Projeto Fortalecimento da Função Avaliativa na América do Sul – têm procurado analisar os avanços, além e promover o intercâmbio de experiências quanto à gestão pública. No Brasil o IPEA é fruto desse projeto (conjunto de relatórios técnicos elaborados pelo IPEA).
A ONU – Outra instituição preocupada com a avaliação. Exemplo a metodologia recomendada pelo UNICEF para a avaliação dos programas ligados à infância.
Recomendam critérios, tais como: eficiência, eficácia, impacto ou efetividade, sustentabilidade, análise custo-efetividade, satisfação do beneficiário e efetividade.
Num segundo momento devem ser definidos os indicadores que permitem mensurar os critérios.
Além da delimitação de padrões de referência para avaliar o desempenho de um programa.
Sequência proposta por Costa e Castanhar deve estar clara a sequência: – propósito: objetivo, meta, atividade
Para Sulbrant (1993) três metodologias básicas:
1) Avaliação das metas (realização de produção ou produtos).
2) Avaliação de impacto (alcance do propósito ou missão).
3) Avaliação de processos.
……próximo artigo falarei sobre a Avaliação Não Gerencialista e gerencie seu Carnaval.