ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de São Paulo esteve em Santa Fé, na Câmara Municipal, objetivando ouvir a população a respeito da elaboração do orçamento do Estado de São Paulo para 2025.
Na oportunidade, fazendo uso da palavra, alertamos para a necessidade de um hospital universitário, numa união de esforços do Unifunec, governo municipal, estadual e federal.
Isto porque o hospital universiário é essencial para o processo de ensino-aprendizagem da área de saúde, especialmente aos futuros médicos.
Ressaltamos a importância do orçamento participativo deixamos claro que em Santa Fé do Sul o orçamento participativo há de ser implementado para que os bairros de nossa cidade sejam ouvidos com relação as suas demandas.
Entende-se por poder local a composição de forças, ações e expressões organizativas no nível da comunidade, do município ou da microrregião, que contribuem para satisfazer as necessidades, interesses e aspirações da população local para a melhoria de suas condições de vida: econômicas, sociais, culturais, políticas etc.
O poder local, baseado na plena participação e no empoderamento, se constitui num aspecto fundamental para a construção da democracia participativa e popular, de baixo para cima, inclusiva e plural, gerando relações de poder mais simétricas e igualitárias.
A reconstrução, portanto, dentro desse conceito, dar-se-ia: 1) pela democratização na gestão e nas políticas públicas 2) através da descentralização. A postura política deve, agora, se dar através da verificação de ampliação do leque de atores envolvidos na formulação, implantação e no controle de políticas públicas e estabelecimento de parcerias.
A análise das iniciativas dos governos locais se pautará, doravante, na identificação de agendas de reforma e de propostas alternativas e de iniciativas inovadoras apor parte dos governos locais.
No limiar de uma disputa política no ano de 2024 é fundamental:
1) que os governos municipais passem, desde já, a respeitar e ouvir as comunidades locais, nos termos acima preconizados;
2) que o governo estadual abra o orçamento para participação direta dos prefeitos e vereadores e lideranças municipais em sua formulação, implementação e execução e;
3) que o governo federal distribua verbas aos Estados-membros e municípios e não somente encargos.