POLÍTICAS PÚBLICAS

(UMA REVISÃO DA LITERATURA, BASEADO EM ESTUDO DA PROFESSORA CELINA SOUZA)

Continuação

A política pública se caracteriza por longos períodos de estabilidade, interrompidos por períodos de instabilidade que geram mudanças nas políticas anteriores.
Permite entender por que um sistema político pode agir tanto de forma incremental, como passar por fases de mudanças mais radicais nas políticas públicas.
O novo ‘gerencialismo’, considera a eficiência a ser vista como o principal objetivo de qualquer política pública, aliada à importância do fator credibilidade e à delegação das políticas públicas para instituições com “independência” política.
O elemento credibilidade das políticas públicas também ganhou importância. A prevalência de regras pré-anunciadas seria mais eficiente do que o poder discricionário de políticos e burocratas, contido nas políticas públicas.
Concorrendo com a influência do “novo gerencialismo público” nas políticas públicas, existe uma tentativa, em vários países do mundo em desenvolvimento, de implementar políticas públicas de caráter participativo.
Das diversas definições podemos concluir:
• A política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz.
• A política pública envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes.
• Apolítica pública é abrangente e não se limita a leis e regras.
• A política pública é uma ação intencional, com objetivos a serem alcançados.
•A política pública, embora tenha impactos no curto prazo, é uma política de longo prazo.
A política pública envolve processos subsequentes após sua decisão e proposição, ou seja, implica também implementação, execução e avaliação.