Tópicos da Semana – Edição de 12/08/22

Por Lelo Sampaio

Mês quente
Começa neste mês importantes datas das eleições deste ano. Os candidatos devem requerer registro e começam também as propagandas eleitorais. Na última sexta-feira (5) foi o último dia para a realização de convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos, segundo o Migalhas.

Calendário eleitoral
A próxima segunda-feira (15) é o último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Na terça-feira (16), início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

E mais
No dia 26 de agosto começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e no dia 9 de setembro os partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

E mais II
O dia 12 de setembro é o último dia para pedir substituição de candidatos, no dia 15, o TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores e, no dia 17 de setembro, a partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Já a partir do dia 27 de setembro, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável, no dia 29 de setembro será o último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Fechando o mês, 30 de setembro será o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

Outubro
1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata, 2 de outubro – Dia das eleições, 3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno, 7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno, 27 de outubro – último dia para realização de comícios, 28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita, 29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata e 30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.

Novembro
1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao primeiro turno, 19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao segundo turno e 9 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.