Tópicos da Semana – Edição de 18/11/22
Por Lelo Sampaio
Xenofobia
Durante uma aula online, um professor foi questionado pela representante de classe sobre a possibilidade de não serem marcadas eventuais faltas aos alunos que tivessem dificuldade de acompanhar as aulas durante a pandemia. Sem perceber que seu microfone estava aberto, o docente comentou que a aluna era uma pessoa “grosseira (…) nordestina mesmo”. Pelo ato de xenofobia, foi condenado por danos morais, segundo o Migalhas.
Para refletir
No caso narrado na nota anterior, a magistrada registrou em sua sentença: “Muitos os nomes de nordestinos que são motivo de orgulho para o povo brasileiro, pela cultura, educação e polidez, como Castro Alves, Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Raquel de Queiroz, dentre tantos outros, o que deveria ser relembrado àqueles que abraçaram o nobre ofício de ensinar e de quem menos se poderia esperar postura preconceituosa como a que foi descrita nestes autos”.
Consignado – Auxílio Brasil
Para a PGR, empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana. Em manifestação enviada ao Supremo, Aras defendeu que a inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias, como noticiado pelo Migalhas.
Improbidade administrativa
O MPF pede o afastamento de Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF. Na avaliação do parquet, Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à administração pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral.
Bloqueio – Redes sociais
Por maioria a de votos, o STF manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a conta do PCO nas redes sociais. O bloqueio ocorreu em razão de postagens em que o partido pedia a dissolução do Supremo e atribuía a seus ministros a prática de atos ilícitos.