Tópicos da Semana – Edição de 19/08/22

Por Lelo Sampaio

Impugnação
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo impugnou o registro de candidatura do ex-deputado Eugênio José Zuliani (União Brasil) ao cargo de vice-governador na chapa com Rodrigo Garcia (PSDB). Vale ressaltar que Rodrigo Garcia deverá ser muito bem votado em Santa Fé do Sul e região.

Improbidade administrativa
O procurador auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que Geninho está inelegível após ter suas contas julgadas irregulares à época em que era prefeito de Olímpia, no interior paulista. Ainda de acordo com Gonçalves, o candidato à vice da chapa de Rodrigo Garcia também foi condenado à suspensão dos direitos políticos, em duas decisões proferidas em segunda instância, em razão de ‘ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio público e atentatório aos princípios da administração pública”. A ação de impugnação foi assinada na tarde desta segunda-feira (15), conforme divulgado pelo Terra.

Contas irregulares
As contas irregulares citadas por Gonçalves têm relação com termo de parceria celebrado por Geninho em 2011, referente a mais de R$ 446 mil repassados pela Prefeitura ao Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista para executar o Projeto de Assistência à Saúde.

Dá-lhe, Chico
O 6º juizado especial Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar ao cantor e compositor Chico Buarque, determinando que o candidato ao governo do Piauí, Silvio Mendes, retire de todas as plataformas da internet a veiculação de vídeo de campanha com a música “Apesar de Você”, de autoria do compositor. A decisão, segundo o Migalhas, é do juiz de Direito Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.

Sem autorização
O magistrado concedeu a liminar considerando as provas apresentadas pelo compositor com o link da veiculação do vídeo, comprovando a utilização da música sem autorização de Chico Buarque.