Certificado digital está sendo cada vez mais usado por empresas de Santa Fé

Por Lelo Sampaio e Silva

O certificado digital, ou assinatura online, vem sendo cada vez utilizada pela maioria das empresas brasileiras, e em Santa Fé não está sendo diferente, o que vem fazendo com que o cidadão realize suas tarefas sem a necessidade de deslocamento, com maior segurança e custo reduzido.
O fato é que o Governo Federal vem incentivando o uso da assinatura eletrônica para as empresas e tornando-a uma obrigatoriedade.
“A certificação digital permite abrir contas em bancos; assinar contratos; elaborar procurações; solicitar remotamente cópias de documentos, como certidões ou escrituras de imóveis; movimentar o FGTS dos empregados registrados na empresa; retificar imposto de renda, dentre outros serviços”, relatou José Carlos Pechoto.
No país, são mais sete milhões de certificados digitais válidos. Entre profissionais liberais e empreendedores, o uso da assinatura digital é muito comum.
O certificado digital é uma identidade eletrônica, com dados protegidos por chaves criptografadas, que comprovam quem fez uma determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas. Serve para assinar e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais e acessórias, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias online, entre outras funcionalidades.
Benefícios
Os benefícios estão relacionados à segurança e celeridade operacionais, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações. A assinatura digital dispensa o reconhecimento de firmas e, como o envio dos documentos, pode ser feito remotamente, não havendo a necessidade de gastos com o envio, pois tudo que é assinado, inclusive e-mails, passa a ter validade jurídica.
Quem precisa?
A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação. Caso a empresa não atenda a obrigatoriedade, fica impedida de declarar as obrigações acessórias e pagar tributos, incorrendo no risco de multa.
Quais os tipos de certificação?
Os certificados diferenciam-se por representar a assinatura digital de um CPF ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador, mantendo vínculo com o hardware (modelo A1) ou ser móveis (modelo A3), disponíveis em tokens ou cartões. A validade dos modelos A1 é de um ano, e os modelos A3 podem ter validade de um ano a três anos, dependendo do modelo adquirido, e os custos de aquisição variam de cerca de R$ 100,00 a R$ 500,00.
Para adquirir um certificado digital é preciso ir até um dos estabelecimentos físicos da rede, com os documentos pessoais e/ou empresariais para uma validação presencial ou procurar o seu contador que poderá indicar uma empresa qualificada. O certificado é emitido no momento da validação.
Em Santa Fé do Sul, há a Associação Comercial Empresarial, estabelecimento que faz a emissão do certificado digital.