Ex-prefeito Gabriel Molina e esposa são indiciados pela Polícia Federal

Publicado em 7/03/2015 00:03

Estima-se que eles tenham que devolver R$ 300.000,00 que foram desviados de recursos sociais de Santa Clara D’Oeste

Polícia Federal indiciou, no total, 13 pessoas

Por Daniela Trombeta Dias

A Polícia Federal de Jales informou através de um comunicado oficial que concluiu o Inquérito Policial que investigava o desvio de verbas públicas destinadas a programas assistenciais em Santa Clara D’Oeste. As investigações tiveram início em 2011 e foram encerradas este mês.
Entre as 13 pessoas indiciadas estão o ex-prefeito de Santa Clara, Gabriel Molina e sua esposa Maria Molina.
De acordo com a Polícia Federal, no decorrer das investigações, foi apurado que as fraudes ocorriam principalmente nos cursos e palestras realizados pela Assistência Social do município, já que, na maioria das vezes, os cursos eram ministrados por funcionários públicos que trabalhavam no Cras – Centro de Referência de Assistência Social –, que, por sua vez, não recebiam pelos cursos e palestras ministrados, mas mesmo assim, eram emitidas notas fiscais para justificar o pagamento efetuado pela Prefeitura. Ainda segundo a PF, os funcionários que realizavam os cursos e palestras não tinham conhecimento das fraudes. Além disso, alguns cursos e palestras não eram realizados, e, ainda assim, eram emitidas notas fiscais frias.
A Polícia Federal ainda apurou que as licitações na área de Assistência Social eram vencidas sempre pela mesma empresa, cuja proprietária é irmã do funcionário que era o responsável pelo Cras, e que as demais empresas participavam apenas para “dar o número”, frustrando, assim, o caráter competitivo da licitação.
Operação
A operação foi denominada Sarc, em referência à abreviação do Cras – Centro de Referência de Assistência Social – lida de trás para frente. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do Cras.
Houve ainda a quebra de sigilo bancário dos principais envolvidos e, após a análise de toda documentação e inquirição de vários indivíduos, foi determinado pela autoridade policial o indiciamento de 13 pessoas, incluindo o ex-prefeito de Santa Clara, Gabriel Molina, da ex primeira-dama, Maria Molina, do servidor responsável pelo Cras na época dos fatos, além de donos de empresas que forneceram ou emprestaram notas fiscais.
Os investigados foram indiciados pelo crime de responsabilidade de prefeito (com pena de 2 a 12 anos); fraude em licitação (pena de 2 a 4 anos); associação criminosa (pena de 1 a 3 anos); falsidade ideológica (com pena de 1 a 5 anos) e peculato, com pena de 2 a 12 anos.

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