Pelarin libera 12 menores que estavam na Fundação Casa
Após 29 dias de internação na Fundação Casa, os 12 adolescentes envolvidos na depredação na escola do Nova Esperança, no dia 25 de março, foram liberados. A decisão ocorreu durante audiência na Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, realizada na quarta-feira, dia 22.
Os menores terão que prestar serviço à comunidade, inclusive reforma da unidade escolar, e cumprir recolhimento domiciliar a partir das 19:00 horas durante 6 meses, além de ter frequência na escola.
O juiz Evandro Pelarin informou que o processo foi suspenso e o descumprimento das medidas implica na reabertura do mesmo, o que pode significar uma nova internação na Fundação Casa. Os pais saíram da audiência advertidos para acompanharem os filhos e também podem ser responsabilizados, de acordo com o artigo 249 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, que aborda a negligência dos responsáveis para com os menores.
“Entendemos que, por serem primários (a maioria deles), e também porque entenderam a gravidade do que cometeram, eles desejam retomar a vida”, afirmou o juiz.
Os adolescentes deixaram o Fórum já cadastrados para encaminhamento no mercado de trabalho. “Além de mostrar a eles que o crime não compensa, o melhor lugar é a escola”.
De acordo com o gerente regional do Ciee – Centro de Integração Empresa-Escola –, Nei Godoy, dez adolescentes foram cadastrados. “Oferecemos o encaminhamento a esses jovenzinhos, que serão selecionados de acordo com critérios das empresas e vocacionais de cada um. Somente dois, por serem menores de 14 anos, não foram cadastrados. É uma oportunidades para eles”, disse o juiz.
Para o promotor André Luis de Souza, as medidas aplicadas foram suficientes. “Que fique claro para a sociedade que a lei foi, sim, aplicada. Eles prestarão serviços à comunidade e, para sair à noite, devem estar acompanhados. Se houver descumprimento, o processo será reaberto.” Diário Web