Tópicos da Semana – Edição de 16/01/16

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva

Charge: Leandro Gusson (Tatto)

Muito ‘governo’ e pouca gasolina

Com o preço médio da gasolina acima de R$ 3,50 na maior parte do país, (em Santa Fé a R$ 3,69) e chegando a R$ 4,51 em algumas localidades (dependendo do tipo da gasolina escolhida) — e tudo isso justamente em um momento em que o preço deste combustível está em queda no resto do mundo —, a conclusão é que há ‘muito governo’ em cada litro da gasolina.

Pior ainda

Embora as principais intervenções diretas do governo sejam até claras e visíveis a todos — o retorno da Cide – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico –, ou seja, tributo sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível, e a decisão da Petrobras de aumentar o preço para refazer seu caixa, esfacelado pela corrupção —, há também outras intervenções que o nós, cidadãos comuns, não conseguimos visualizar, mas que são ainda mais nocivas do que essas duas intervenções explícitas do governo.

Ilegitimidade

A questão é que o mercado de combustíveis no Brasil está longe de ser legítimo. O que vemos é uma enorme rede de subsídios, obrigações e proibições, sem contar que a Petrobras já se apossou das melhores jazidas do país. É impossível qualquer tipo de concorrência, e acabamos, então, ficando com meras migalhas.

Só para eles

Como se não bastasse, além da Petrobras e da ANP – Agência Nacional de Petróleo –, que regula tudo que diz respeito ao setor, há toda uma gama de regulamentações ambientais, trabalhistas e de segurança que fazem com que abrir um posto de combustíveis seja uma atividade quase que restrita aos ricos ou a pessoas que possuem contatos junto ao governo, salvo algumas raríssimas exceções.

Aqui, não!

Há também toda a carga tributária imensamente voraz, sem contar que uma fatia do caríssimo preço da gasolina que é utilizada pelo governo para subsidiar o preço do diesel e, por conta desse subsídio ao óleo diesel, é quase que proibida a circulação de carros de passeio movidos a diesel no Brasil. Quem já foi à Europa sabe que veículos de passeio a diesel são muito comuns.

Isso é meu…

Por que a nossa gloriosa gasolina é tão cara? Por que os nossos próprios vizinhos sulamericanos, que não produzem petróleo, têm preços de combustível mais baixos do que nós? O Brasil possui atualmente umas das maiores empresas petrolíferas do mundo, a Petrobras, (a maior é a Saudi Aramco, na Arábia Saudita), porém atualmente o governo “leva” quase 60% do valor da gasolina em impostos.

O que não tem governo…

Enquanto isso, especialistas dizem que o Brasil possui a gasolina mais cara do mundo, e, embora sejamos autossuficientes em petróleo, o preço do combustível está até 60% acima das cotações internacionais. O Brasil é o único país do mundo onde a população não se beneficia pela riqueza de seus recursos naturais. Apenas os investidores internos, estrangeiros, o governo e poucos funcionários da estatal lucram com as riquezas minerais do país. A Petrobras cobra de outros países metade do preço que nos cobra pelo barril de petróleo. Trocando em miúdos, vendemos a gasolina mais cara do mundo. Que orgulho! A Petrobras “não é do governo”, pelo menos foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse após ouvir da presidente Dilma que em seu governo não há corrupção.

Batismo

Antigamente, a gasolina no país vinha com 25% de álcool. Agora, por determinação do governo, esse percentual foi elevado para 27%, e isso significa maior consumo, ou seja, quanto maior o volume de álcool na gasolina, maior é o consumo, pois o álcool possui menos poder calorífico em relação à gasolina.

A vida é boa, há, há…

Aqui, os únicos automóveis que podem utilizar o diesel são aqueles pomposos, de propriedade apenas dos mais ricos, e, justamente por serem considerados “veículos utilitários”, e não veículos de passeio, eles têm esse privilégio. Os fazendeiros e os milionários agradecem, pois podem andar com combustível subsidiado pelo povo.

Dá cadeia…

Moramos em um país no qual, se um dono de posto resolver vender gasolina pura, ele pode até ser preso por falsificação de combustíveis e, assim, a maioria de nós somos obrigados a “receber um pouquinho de álcool”.

E a política vem aí, olê, olê, olá!!!

Este ano iremos eleger, em todo o país, nossos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Diferentemente do que aconteceu em 2012, quando as eleições ocorreram no dia 7 de outubro, quando mais de 115 milhões de eleitores foram às urnas, as mesmas acontecerão agora no dia 2 de outubro, e, em cidades com mais de 200 mil eleitores, como São José do Rio Preto e Bauru, pode haver segundo turno e, caso haja, o mesmo acontecerá no dia 30 do mesmo mês.

Segundo turno?

O que define a possibilidade da realização do segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa obter mais da metade dos votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos, para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno.

Pré-candidaturas

Nas eleições deste ano, os políticos podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. O fato é que muitos na cidade andam comentando que alguns supostos pré-candidatos já estão pedindo voto “na cara dura”.

O que pode

A nova regra também permite que os pré-candidatos divulguem suas posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Falando nisso

E por falar em pré-candidatos, os comentários na cidade são de que o grupo dos 45 está ainda meio desalinhado, haja vista que até o momento nenhum pré-candidato foi lançado. Seria então Elena Rosa, Ademir Maschio, Armando Rossafa? Sábra Dios!!!

Ufa!!!

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de três meses para um mês e meio, o que fará muito bem aos nossos bons olhos e ouvidos, começando em 16 de agosto, com término em 29 de setembro. Isso significa que iremos nos deparar por menos tempo com bandeirolas, carros de som com os mais diversos tipos de “apelos”, menos blá, blá, blás etc.