Tópicos da Semana – Edição de 25/04/15.

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva

Charge: Leandro Gusson (Tatto)

Caiu o peão
A festa de peão de Santa Fé do Sul, que em tese tem sua data para ser realizada em junho, mês em que se comemora o aniversário da cidade, ainda não tem dono, haja vista que o Processo de Licitação – Concorrência Pública (maior oferta) não obteve êxito ontem, com a participação das empresas Kalli Produções e Editora Musical, de Santa Fé; Prates e Prates Produções Artísticas, de Pereira Barreto; VMG Produções LTDA-ME, de São José do Rio Preto; e Águia Negócios e Participações, de Palmares Paulista.
As habilitadas
No frigir dos ovos, depois da comissão ter examinado todas as documentações, foram habilitadas as empresas Prates e Prates e VMG Produções LTDA-ME.
As inabilitadas
Já as empresas inabilitadas foram a Kalli Produções e Editora Musical, e a Águia Negócios e Participações. Contra a decisão de inabilitação dessas empresas cabe recurso, havendo a possibilidade de revisão da decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação.
Vai dar tempo?
Sabemos que essas empresas apresentarão recursos e a lengalenga poderá ter seu fim em meados de maio, daí resta saber se a festa será ou não realizada, até porque, mesmo que tivesse sido decidido ontem, a empresa vencedora teria que “correr”, e muito, para que a festa fique como o povo gosta e quer.
O que diz a Prefeitura
Tão logo surgiu o anúncio por parte da Prefeitura dando conta de que a mesma não realizaria a Ficcap este ano, na sua 42ª edição, o calendário de eventos do município para o mês de junho ficou com uma lacuna, sem a previsão da realização de outro evento daquele porte. Por outro lado, assim que a notícia passou a ser veiculada nos veículos de comunicação, foram protocolados requerimentos por parte de empresas do ramo, solicitando a autorização de uso do Recinto de Exposições “Dr. Rodolfo Abdo” visando a realização de evento similar.
Outorga de uso
Diante da situação, em que pese o instituto da autorização de uso dispensar o prévio procedimento licitatório, a exemplo do que tem ocorrido com a cessão daquele mesmo recinto para a realização de eventos particulares, como o Carnaval, por exemplo, observou-se por parte da Administração a necessidade de adoção de um procedimento imparcial de outorga de uso.
Obrigações
Dentre as inúmeras obrigações citadas no Edital, estão a necessidade de promover, no mínimo, três shows musicais com artistas renomados e o rodeio propriamente dito.
E mais…
A empresa terá também que obter as autorizações e as licenças dos Poderes Públicos federal, estadual e municipal, que se fizerem necessárias ao exercício do encargo desta Permissão de Uso, assumindo o compromisso de manter-se em dia com as suas obrigações perante os órgãos de fiscalização competentes, notadamente os de natureza fiscal e sanitária; arcar com toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente da execução do objeto da licitação, bem como da atividade para a qual a presente autorização é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas, securitários e despesas com direitos autorais junto ao Ecad – Escritório Geal de Arrecadação –, cabendo a vencedora providenciar os alvarás e seguros necessários.
Agora…
A licitação foi suspensa, uma vez que os interessados agora terão o prazo de cinco dias úteis para interpor recurso.
Fora, Bim!!!
Um grupo de moradores de Fernandópolis está organizando para o dia 2 de maio um “panelaço” na Praça da Matriz, no Centro da cidade, com o objetivo de protestar contra o governo da prefeita Ana Maria Matoso Bim, bem como a falta de uniformes escolares, excesso de ruas esburacadas e contra indícios de superfaturamento na merenda escolar.
Acorda Fernandópolis
A ideia começou a tomar forma no último dia 17, em uma página do Facebook – denominada “Acorda Fernandópolis” –, que vem convocando as pessoas, munidos de uma panela velha e uma colher, para protestar e pedir a saída prefeita Ana Bim.
Calote
Na tarde da última quarta-feira, 22, a Petrobras divulgou os resultados do terceiro e do quarto trimestre do ano passado, auditados pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). No balanço, a empresa não programou nenhum dinheiro para pagar remuneração aos seus acionistas em relação ao ano de 2014.
Peneira
Até a divulgação do balanço não auditado do terceiro trimestre, a estatal acumulava um lucro de mais de R$ 13 bilhões ao longo do ano. No entanto, com a revisão dos resultados para incluir perdas com a corrupção, o que se vê é que simplesmente não sobrou dinheiro para ser distribuído entre os acionistas.
Calma?
Segundo alguns analistas, quem tem ações da Petrobras não deve se preocupar agora, até porque, para muitos, daqui a alguns anos o dinheiro investido nessas ações será recuperado, e dane-se algum acionista da empresa que tiver passando por um aperto financeiro…
Cifrões
Os números mostram que a companhia petroleira, presidida por Aldemir Bendine, teve um prejuízo líquido de R$ 21,6 bilhões, impactados principalmente pela perda de ativos imobilizados da companhia, no total de R$ 50,8 bilhões, segundo dados divulgados.
O gato comeu
A desvalorização dos ativos, chamados de impairment, ficou em R$ 44,6 bilhões, enquanto a baixa referente a gastos adicionais capitalizados indevidamente em decorrência da Operação Lava Jato foi de R$ 6,2 bilhões, ou seja, em outras palavras, o “gato comeu” nada mais nada menos do que seis bilhões de Reais.
Mudança de função
Nesta semana, após 18 anos como gerente geral da Associação Comercial de Santa Fé do Sul, e durante os mandatos de Norio Kabayashi, Genésio Barbero, Khalil Kamel Abou Rahal, Jair Yudi Mizutsu, Adenison Margiotte e Emerson Ternero como presidentes, Jacinto Sorato deixou seu cargo que, com muito zelo e afinco, soube desenvolver em prol do comércio de Santa Fé, bem como da cidade como um todo. Sorato continua somente realizando eventos e promoções junto a Associação.