CÂMARA MUNICIPAL DE JALES IRÁ OFERECER SEU 1º CURSO PREPARATÓRIO PARA VEREADORES ELEITOS, REELEITOS E SUPLENTES

A Câmara Municipal de Jales irá promover o “1º Curso Preparatório aos Vereadores Eleitos e Suplentes no Âmbito da Câmara Municipal de Jales” nos dias 11 e 12 de dezembro, das 8h às 17h, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241, no Centro).
O conteúdo será ministrado pelo professor José Carlos Baroni, do Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública (Ibrap).

Serão abordados os seguintes tópicos: “Os poderes da República (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário); federação e federalismo brasileiro”; “Poder Legislativo e Ministério Público”; “Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual”, “Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales”; “Funções, Direitos e Deveres do Vereador”; “Código de Ética e Decoro Parlamentar”, e “Lei Orgânica Municipal de Jales”, entre outros temas.

São oferecidas 25 vagas, sendo dez a vereadores, dez aos respectivos suplentes e cinco a servidores da Câmara interessados.
Os participantes que tiverem no mínimo 75% de frequência nas aulas receberão certificado. Finalizado o curso, os vereadores eleitos, reeleitos e suplentes deverão, no ato de sua posse, entregar o documento juntamente com o diploma emitido pela Justiça Eleitoral. FocoNews.