MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) participaram no dia 28 de maio de uma capacitação voltada ao fortalecimento de suas atribuições no acompanhamento e fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A formação teve como objetivo aprofundar os conhecimentos dos conselheiros sobre as diretrizes do programa, garantir mais eficácia na fiscalização e promover a boa aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação dos estudantes da rede pública de ensino.

Durante a capacitação, os participantes receberam orientações sobre as diretrizes e legislação do PNAE, quando foram apresentados os fundamentos legais do programa, aplicação e execução dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prestação de contas e o cumprimento do percentual mínimo de 30% dos recursos do PNAE na compra de produtos da agricultura familiar; funções e responsabilidades do CAE.

Os conselheiros revisaram seu papel como agentes de fiscalização e controle social e também foram discutidas as formas de atuação durante as visitas às escolas e na análise de documentos. Também foi discutido o plano de ação anual que determina as principais ações do CAE para o ano de 2025; boas práticas na fiscalização, como foco na qualidade dos alimentos, na higiene, na estrutura das cozinhas e no armazenamento dos produtos; participação da comunidade escolar.
A capacitação destacou ainda a importância do diálogo com a comunidade escolar — incluindo alunos, pais, merendeiras e gestores — como ferramenta fundamental para garantir a efetividade do PNAE e identificar oportunidades de melhoria e educação alimentar e nutricional, ocasião em que os participantes também discutiram formas de promover ações educativas dentro das escolas, com foco na formação de hábitos alimentares saudáveis, sustentáveis e culturalmente adequados.
A formação foi conduzida por profissionais da área de nutrição e departamento de orçamento e contabilidade.