MOVIMENTO POPULAR QUER APROVAÇÃO PARA DIMINUIR SALÁRIO DE VEREADORES DE SANTA FÉ, RUBINEIA E SANTA RITA

Teve início no sábado, 12, em Santa Fé, Rubineia e Santa Rita, a coleta de assinaturas como prova de apoio a um projeto de iniciativa popular do MBL – Movimento Brasil Livre –, cujo representante é Antonio Donizeti de Souza, de Rubineia.
Ele contou que o Projeto de Lei fixa subsídios para o legislativo dessas cidades, ou seja, vereadores e presidentes de Câmaras. “No projeto, o subsídio mensal dos vereadores e presidente de Câmaras passe a ser de R$ 952,00”, explicou ele.
No caso dos presidentes de Câmaras, o subsídio que seria definido no final da tarde de sexta-feira, 11, ficaria entre um salário mínimo e meio e dois salários mínimos.
Atualmente, os vereadores de Santa Fé recebem R$ 3.386,33, e o presidente R$ 4.402,71; de Rubineia, R$ 3.404,33 (vereadores) e o presidente R$ 3.971,71; e os vereadores de Santa Rita e o presidente recebem mensalmente a quantia de R$ 1.687,62.
Ainda segundo o projeto, o vereador que deixar de comparecer à sessão, ou mesmo comparecendo, não participar das votações plenárias, ou não permanecendo na mesma até seu término, terá descontado 25% do valor de seu subsídio.
“O desconto só não será efetuado por motivo justo, aceito pela maioria dos vereadores presentes à sessão. A sessão extraordinária realizada no recesso parlamentar ou fora dele não será remunerada ou indenizada”, contou ele. Se aceito, o projeto entrará em vigor a partir de janeiro de 2017.
Norio Kobayashi, que apoia o movimento que já é regional, e está sendo realizado inclusive em outros estados, relatou que em cada município que já aderiu ao movimento é preciso que sejam coletadas pelo menos 5% de assinaturas referentes ao eleitorado de cada um. “Como, por exemplo, de Santa Fé, precisamos de pelo menos 1.300 assinaturas, e de Rubineia e Santa Rita, em torno de 140 cada”, explicou.
Antonio Donizeti e Norio relataram ainda que representantes de outros municípios da Comarca foram convidados para uma reunião que aconteceu em Santa Fé na quarta-feira, com o objetivo de explicar o movimento. “Compareceram representantes de Santa Fé, Rubineia e Santa Rita, que foram os municípios que aderiram, mas ainda dá tempo dos outros participarem”, afirmou Antonio Donizete.
Disse ele ainda que a ideia é fazer com que os candidatos ao legislativo que só pensam no salário analisem antes de se candidatar, e para que os que realmente objetivam em trabalhar pela população possam ser convidados pelos grupos políticos.
Norio afirmou que essa é uma oportunidade para fazer uma reforma política. “O que não está sendo feito em Brasília, podemos começar a fazer aqui, e mostrar que política não é cabide de emprego, visando tirar o interesse econômico dessa relação entre vereador e eleitor, pois pequenas ações podem influenciar na mudança do Brasil”, disse ele.
Conforme descreve o projeto, o subsídio para cada vereador seria de R$ 952,00, sendo a quantia definida com base no próximo salário mínimo, contando ainda com um reajuste e também com o índice do salário do funcionalismo público. “Esse projeto ocasionará melhores medidas para todos e educará o eleitoral realizando uma minirreforma política. No caso de Santa Fé, o município economizaria por mês R$ 25 mil, o que daria, no final do ano, o equivalente a R$ 300 mil, verba esta que, é claro, poderia ser devolvida pela Câmara ao Executivo e até usada através de um convênio para ajudar a Santa Casa”, relatou Norio.
Justificativa
De acordo com a justificativa do projeto, é importante distinguir os cargos do poder executivo de prefeito, vice e secretários municipais dos cargos do poder legislativo, vereador e presidente de Câmara, já que o prefeito, vice e secretários desempenham funções que lhes exigem disposição integral.
Já os vereadores têm função de representação do povo na aprovação de normas e fiscalização do executivo e que lhes exige normalmente a presença em duas sessões mensais.
Nesse sentido, a redução dos vencimentos dos vereadores no molde proposto afastará os candidatos a ‘emprego de vereador’ e atrairá aqueles que já exercem uma representação de algum segmento social, sem interesse econômico.
Segundo o MBL, assim que coletadas as assinaturas o projeto será entregue nas Câmaras dos municípios que participam do movimento.
Outras informações podem ser encontradas na página do https://www.facebook.com/movimentovereadorporamor ou pelo telefone 17- 98105 9612.

Leia esta matéria na edição impressa de O Jornal, de sábado, dia 12 de setembro