STF DETERMINA BLOQUEIO E SEQUESTRO DE R$ 9,6 MI DE CONTAS DE CUNHA NA SUÍÇA

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça – no total de 2,4 milhões de francos suíços ou R$ 9,6 milhões.
A decisão atende a pedido da PGR – Procuradoria Geral da República –. Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado.
Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo.
O pedido de novo bloqueio dos recursos foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada. São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, no banco Julius Baer. “Há a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras”, disse o órgão no pedido.
O processo foi transferido para a PGR por autoridades suíças já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no país e não poderia ser extraditado para a Suíça.
No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões.
Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”. Com informações da Agência Brasil e UOL