Tópicos da Semana – Edição de 10/10/15.

Por Mário Aurélio Sampaio e Silva

Charge: Leandro Gusson (Tatto)

 Tá esquentando!!!

 Na terça-feira, 6, a sessão do Congresso Nacional na qual deveriam ser votados pelo menos seis vetos presidenciais acabou sendo adiada. Entre os vetos que deixaram de ser votados, foram os da presidente Dilma Rousseff a projetos conhecidos como “pauta-bomba”, com impacto de pelo menos R$ 54 bilhões nas contas do governo. A sessão foi encerrada por falta de quórum para a deliberação dos vetos. Entre os vetos presidenciais que estavam na pauta do Congresso Nacional, havia o que impedia o reajuste de até 78% a funcionários do poder Judiciário e o que ampliava as regras do reajuste do salário mínimo aos vencimentos de aposentados da Previdência.

 Nada bem…

O encerramento da sessão foi visto como a primeira derrota do governo após a reforma ministerial anunciada na semana passada e que ampliou a presença do PMDB no governo. Uma nova sessão foi então marcada para a quarta-feira, 7, às 11:30 horas. Entretanto, quando foi encerrada a sessão, havia 196 deputados presentes (eram necessários 257 para deliberar) e 54 senadores (eram necessários 41).

Líderes da oposição argumentam que o baixo quórum na sessão do Congresso é resultado da falta de articulação do governo e que a reforma ministerial não resolveu necas de pitibiribas, como dizíamos antigamente.

Break

 A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para que houvesse tempo de os parlamentares chegarem ao plenário onde a sessão era realizada. No entanto, após meia hora, ainda faltavam pelo menos 60 deputados federais para que a Casa pudesse deliberar sobre as matérias em pauta. Durante o período em que a sessão estava suspensa, funcionários do gabinete do líder do governo no Senado, Delcidio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul, tentavam localizar deputados que ainda não haviam registrado suas presenças na sessão, num esforço para que houvesse quórum.

Contraste

A derrota do governo contrasta com o clima de otimismo do líder do governo no Senado logo após o anúncio da reforma ministerial. Na semana passada, Delcidio disse que a reforma era uma tentativa do governo de “fidelizar” a base para votações importantes. Pois é, dá pra ver a fidelidade que paira no ar…

Facada

 Ainda na terça-feira, exatamente 345 dias após ter vencido o segundo turno de uma das eleições mais acirradas da história, a presidente Dilma Rousseff recebeu mais outro golpe, desta vez do TSE – Tribunal Superior Eleitoral –, que confirmou, por cinco votos a dois, que vai dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação da presidente e seu vice Michel Temer. Com isso, o Ministério Público tem autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder políticos e econômicos praticados pela campanha presidencial do PT.

Espertinho

O governo vinha tentando exatamente retirar Nardes da relatoria e, com isso, adiar a análise do processo, e o recurso do governo que alegava que o ministro teria cometido falta gravíssima ao se manifestar sobre o processo antes da análise das contas do governo não colou.

Mas, e porém…

 Já na quarta-feira, o TCU – Tribunal de Contas da União – rejeitou, por unanimidade, o pedido de suspeição contra o ministro Augusto Nardes feito pela AGU – Advocacia Geral da União –. A AGU pedia o afastamento do ministro da relatoria do processo que analisa as contas do governo de 2014 da presidente Dilma. Dos nove ministros do TCU, oito votaram pela rejeição do pedido de suspeição contra Nardes. Aroldo Cedraz, que é presidente do órgão, não precisou votar. Logo após a rejeição do recurso movido pelo governo, o TCU iniciou a análise das contas do governo.

Xiii…

Obviamente que essa decisão ainda não representa um julgamento contra DilmaRousseff, mas é, sem dúvida alguma, um recado claro da Corte Eleitoral de que ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser investigadas. O motivo que levou o TSE a dar seguimento ao processo foi a revelação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, de que 7,5 milhões de reais recolhidos do escândalo do petrolão teriam sido destinados à campanha de Dilma depois de pressão do então tesoureiro da campanha Edinho Silva.

Desespero de causa                               

 A bancada do PT na Câmara publicou, então, na noite de quarta-feira uma postagem em sua conta no microblog Twitter em que chama o relator do processo que analisou as contas de 2014 do governo federal de 2014 no Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, de “golpista”. De acordo com a publicação, Nardes vai para “a lata de lixo da história”. “Esse é o golpista que pretende ir para a lata de lixo da história sendo o pivô de um golpe jurídico #NardesSemMoral”, diz a postagem, retuitado do perfil do deputado Jorge Sollas, do PT, da Bahia.

 Martelada

 Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, de Goiás, afirmou que o governo Dilma caminha para os seus últimos dias. O senador disse que a decisão do TCU era o que faltava para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

“Continuando esse cenário, teremos provavelmente no final do mês de novembro a votação do afastamento de Dilma. O que ocorreu com a decisão do TCU era o que faltava”, afirmou o senador.

 Diga-me com quem tu andas…

 Segundo uma previsão feita pelo FMI – Fundo Monetário Internacional –, o Brasil fechará o ano como a nona maior economia mundial, ficando atrás não somente da Índia, como o próprio Fundo previa, como também será ultrapassado pela Itália. Vale lembrar que no ano passado, o País tinha o sétimo maior PIB global. Pelos cálculos do FMI, o PIB brasileiro será de US$ 1,8 trilhão neste ano, o menor, em valores correntes, desde 2009. No ano passado, ele ficou em US$ 2,3 trilhões.

Crème de la crème

Os países com os maiores PIBs são os EUA, com US$ 18,1 trilhões; China, US$ 11,20 trilhões; Japão, US$ 4,2 trilhões; Alemanha, US$ 3,40 trilhões e Reino Unido, com US$ 2,90 trilhões. O PIB – Produto Interno Bruto – nada mais é do que a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. É um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediários.