Ricardo Alexandre R. Garcia
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e professor de Direito na Funec
DIREITO DO CONSUMIDOR: GREVE BANCÁRIA E SUAS CONSEQUENCIAS
É bem verdade que quase todos dependem dos bancos para realizar algum tipo de atividade, seja para receber salário, pagar contas, fazer financiamento, transferência bancária, entre outras. É sabido que diversas pessoas já passaram por dificuldades em virtude da greve bancária, que, diga-se de passagem, ocorre anualmente de maneira [+] leia mais
PRODUTO DEFEITUOSO – IMÓVEL RESIDENCIAL – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O imóvel residencial próprio é o desejo de muitos brasileiros; porém, ultimamente poucos estão tendo a sorte de realizar esse sonho. Vale destacar que a valorização dos imóveis nos últimos anos serviu para dificultar a aquisição do mesmo, e, ainda, recentemente, outro fator que surgiu e criou obstáculos para [+] leia mais
AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO PARA FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
Não é raro ouvir que “a vida do brasileiro é nascer, trabalhar, pagar impostos, ficar doente e morrer”. Assim, muitos doentes necessitam de remédios para o tratamento médico; porém, devido a pouca condição financeira, não podem comprar os medicamentos. Com isso, são obrigados a procurar pelo SUS na busca [+] leia mais
NOVOS DIREITOS DAS EMPREGADAS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Desde criança sempre ouvimos dizer que “todos somos iguais”, e daí entendemos que o direito não pode beneficiar uns e desprezar outros. Entretanto, uma classe de trabalhadores vinha sendo tratada de maneira desigual, eis que não desfrutavam os mesmos direitos trabalhistas dos demais. Ocorre que no mês de outubro [+] leia mais
AS PEQUENAS CAUSAS – GRATUITAS E RÁPIDAS – E A BUSCA DE MUITOS DIREITOS
Se existe algo que os brasileiros não acreditariam se ouvissem alguém dizendo seria que “a justiça é rápida e gratuita”. Daí, temos que os meios de comunicação sempre informam que os tribunais e fóruns do Brasil estão abarrotados de processos, e que, em razão disso, uma ação judicial pode [+] leia mais
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS – VEÍCULOS – JÓIAS – OBRAS DE ARTE – ELETRODOMÉSTICOS ETC
A grande maioria das pessoas tem muito cuidado com as coisas que lhe pertencem, e, por isso, zelam, dão manutenção, e quando é o caso, inclusive pagam seus impostos, tais como IPVA (veículos), IPTU (imóveis), entre outros. Existem, por outro lado, aqueles que não se importam com seus bens, [+] leia mais
COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET OU TELEFONE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Atualmente, até em pequenas cidades, encontramos dificuldades para conseguirmos uma vaga para estacionar, sem falar em outros fatores desestimulantes, tais como o trânsito e o preço do combustível. Em razão disso, e diante das facilidades na contratação pelo telefone, ou, em especial, pela internet, muitas pessoas estão deixando de [+] leia mais
NOVAS REGRAS PARA A APOSENTADORIA
Enquanto criança, a única preocupação é brincar e se divertir; mas, com o passar do tempo, isso muda, momento em que passamos a estudar, depois trabalhar, e, por fim, ter medo de como será a aposentadoria. Assim, na regra geral, temos que todos devem contribuir para o INSS para [+] leia mais
PRODUTOS DEFEITUOSOS – ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A atual crise no Brasil e no mundo diminuiu bastante o consumo de eletrodomésticos e eletrônicos. No entanto, fato que não deixou de acontecer foi a venda de produtos com defeitos, sejam de fabricação, conservação, transporte, instalação, entre outros. Dessa maneira, o consumidor muitas vezes acaba se endividando com [+] leia mais
AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO PARA TRATAMENTO HOME CARE (DOMICILIAR)
É muito comum ficarmos sabendo que alguém, em virtude de acidente ou doença grave, teve que ficar internado por muito tempo em um hospital. E que, por várias razões, o hospital determina que o tratamento deva continuar, porém, não mais no hospital, ou seja, o paciente deve ir para [+] leia mais
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE CONSTRUTORA E A DEMORA NA SUA ENTREGA – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A grande maioria da população brasileira tem como sonho de consumo a aquisição da casa própria. Assim, que a sensação de segurança e felicidade é facilmente percebida naqueles que conseguiram realizar o sonho de adquirir um imóvel residencial para morar com sua família. Porém, devido a grande valorização dos [+] leia mais
O SEGURO DPVAT E A INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ CAUSADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
Todos nós já sabemos que milhares de cidadãos são vítimas de acidentes de trânsito todos os anos no Brasil, sendo ainda que muitos acabam falecendo e outros sofrendo com algum tipo de invalidez permanente, seja total ou parcial. Vale dizer que todos os proprietários de veículos devem anualmente pagar [+] leia mais




