Gilberto A. Luiz

Decisão judicial transitada em julgado se cumpre, seja de um juiz singular, de Desembargadores dos Tribunais ou Ministros do STJ ou Do Pretório Excelso. No caso de decisão penal condenatória transitada em julgado, inicia-se o processo de execução, normalmente o cumprimento de pena. Estabelece o artigo 117 da Lei [+] leia mais

O mundo tem apenas três anos para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa e evitar o “ponto de não retorno” da crise climática. O alerta é do geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil [+] leia mais

Incomparavelmente mais grave e irreparável do que a crise econômica são as perdas em vidas humanas em guerras e, sobretudo, em decorrência da devastadora crise ambiental ecológica, alimentar, sanitária e climática, apenas iniciadas. Finalizando, traremos os dados do professor Luiz Marques do site “Outras Palavras”. Sobre a guerra em [+] leia mais

Em continuidade ao artigo anterior sobre a indagação acima, agora vou utilizar parte do texto de Luiz Marques, no site “Outras Palavras”, em termos pragmáticos de dados e números que bem revelam a injustiça das guerras. Já em subtítulo da matéria o autor decreta: “Custo do terror não é [+] leia mais

Diante das guerras que o mundo passa resolvi escrever sobre a possibilidade ou não de uma ‘guerra justa ou injusta’. O Direito, enquanto conjunto de normas jurídicas que regulam (faceta positivista), estuda (ciência) as relações sociais objetivando o compromisso de paz e acordo. O Poder, por sua vez, representa [+] leia mais

Não é filme de ficção. É uma triste realidade espalhadas pelos nossos oceanos As ilhas de plástico, também conhecidas como “ilhas de lixo”, são concentrações de resíduos plásticos flutuantes nos oceanos ao redor do mundo. Elas consistem em uma mistura de itens descartados, como garrafas, sacolas, embalagens e microplásticos [+] leia mais

A política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz, vez que envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e, não necessariamente, se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes. A [+] leia mais

Os Festivais de MPB eram espetáculos nacionais e os poetas davam dribles na censura, através do uso de palavras e termos dúbios e ambíguos ou polissêmicos. Nos anos 80, quando participava dos festivais da MPB realizados em Santa Fé do Sul, organizados por Edinho Araújo, então prefeito, e a [+] leia mais

Nem parece nome de pessoa. Talvez por ela ser tão especial escolheram um nome diferente. Delvita é filha de um mineiro sério chamado Sebastião, de apelido Mariano. Sua mãe Maria, uma criatura bondosa, benzedeira e parteira. Tem nove irmãos (Tio Pedro ‘capadô’, ‘barbeiro’ e ‘benzedô’; Tio Paulo; Tio Zé [+] leia mais

O Rubens chegou em Três Fronteiras há pouco. Ele é o Rubens Donizete de Brito, que veio da capital bandeirante, “dos bairros”, “das periferias”, mas encontrou em Três Fronteiras o local de fazer amizades. Rubens tem o pagode na veia. Ele fez mais do que amizade, porque, juntamente com [+] leia mais

Ele se despediu de nós há 30 anos. Foi um homem que viveu a vida com paixão e dedicação ao esporte, principalmente ao futebol amador e sempre cumprindo os deveres profissionais. Assim, ele conquistou títulos e deixou sua marca nos campos e inspirou gerações de atletas com um legado [+] leia mais

(O homem, o capital e o clima) A Elefante lançou o livro “Capital Fóssil”, de Andreas Malm, autor livro que faz uma viagem até a Inglaterra do Século XIX. Ele também fala sobre as soluções de longo prazo para o problema e ativismo climático e papel do Estado. Aborda [+] leia mais