Gilberto A. Luiz

O Federalismo brasileiro é pensado e alicerçado como Constituição escrita, ao contrário do costumeiro, como na Inglaterra. O Federalismo Brasileiro é (“manter a união”) hold together e Americano (“unir”) come together. O princípio federativo centro de poder e autonomia como interdependência. O Federalismo pode ser compartilhado e competitivo. O [+] leia mais

Cultura é essencial na vida do homem. Porque ela é uma atividade de criar valores. Não se compreende a cultura como privilégio dos artistas, escritores ou filósofos. Por isso, na História observa-se que os tiranos, além de não apoiarem, normalmente reprimem os movimentos culturais e não compreendem o apoio [+] leia mais

Continuação O presente artigo é continuação do anterior que tratava da avaliação gerencialista. Então, agora, vamos compreender o desenvolvimento da avaliação não-gerencialista. O estudo de políticas públicas campo fértil das ciências sociais, principalmente no contexto acadêmico, em curso de pós graduação e nas linhas de pesquisa de instituições. Problemas [+] leia mais

Dois argumentos explicam o interesse crescente na avaliação as políticas públicas implementadas pelo Estado; 1) Atenção nos gastos públicos: agravamento da crise fiscal amplia a escassez de recursos para atender as demandas crescentes da população (COSTA e CASTANHAR, 2003); 2) Mudanças que vêm ocorrendo na sociedade brasileira: decorrentes da [+] leia mais

No Facebook lancei a ideia de plantação de árvores frutíferas para as araras e listei algumas espécies como baru, sete copas, entre outras, alertando para o problema da superpopulação e, possivelmente, fome. Não tenho nada de definitivo sobre o tema e também nada contra as araras. Pelo contrário, apenas [+] leia mais

Nosso amigo Valtinho Ferrante faleceu. É mais um que se despede, nos deixando saudades, da patota do Juvenil Três Fronteiras. Valtinho, a vida inteira, praticamente servente e pedreiro. Divertia as pessoas por onde passava. Nosso ‘Juvenil’, que não havia perdido ninguém há pouco tempo, mas já estamos sem Damião, [+] leia mais

Na tarde de terça-feira tivemos a honra de apresentar para qualificação de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, junto a Uniara – Araraquara – nossa dissertação como o título “Avaliação ambiental do Parque Ecoturístico da Areia Branca: subsídios para a conservação ambiental local”. A dissertação analisa a ocupação [+] leia mais

A lei é eminentemente limitadora. A regra jurídica é abstrata e genérica e a lei penal se dirige especialmente aos que a infringirem. Aprendi: sejamos escravos da lei para sermos livres. O Estado de Direito não pode se transformar em ‘estado de pessoas’, de ‘grupos’ de ‘classe’. Aliás, se [+] leia mais

Em nome dela não se pode ferir outros direitos. Se o fizer receberá as consequências das normas jurídicas que protegem a vida: não posso, em nome da liberdade, com ‘animus necandi’ eliminar a vida do meu adversário e, do mesmo modo, a pretexto da liberdade não posso também ofender [+] leia mais

A árvore de Natal, de origem germânica, simbolicamente tem o significado de culto à vida e à natureza. Assim, o que foi contrário à vida e à natureza não se deve comemorar neste Natal. A alegria é própria ao ser humano. Prazer os animais também possui. Assim, a ‘boa’ [+] leia mais

Com o único e exclusivo intuito de levantar o tema para debate quero, neste modesto e deslustrado artigo, falar sobre as podas drásticas que ocorrem em algumas árvores em diversas cidades do Brasil. Existe a comunidade científica interessada, além dos poderes públicos e executores dessa espécie de serviço e [+] leia mais

A democracia, sendo um valor estampado nos direitos fundamentais do homem, é um instrumento inafastável para a realização de valores essenciais de convivência humana. O Direito é social, cultural e normativo (Gilberto Antonio Luiz, Introdução ao Estudo do Direito, Edipro, 1.996). Bobbio em “O futuro da Democracia” propõe um [+] leia mais