Ricardo Alexandre R. Garcia
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e professor de Direito na Funec
DIREITO DE FAMÍLIA – ADOÇÕES ILEGAIS DE RECÉM-NASCIDOS
Sabemos que muitos casais sonham em ter filhos, porém, devido a várias circunstâncias, as mulheres não conseguem engravidar. Com isso, diversas pessoas tentam adotar uma criança, e acabam esbarrando com um processo lento e delicado. Aliás, devido às dificuldades encontradas para a adoção, muitas crianças estão passando a infância [+] leia mais
DIREITO – MALTRATO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
É fato que o convívio com animais domésticos traz muita alegria, principalmente para idosos e crianças. Muitas pessoas que vivem sozinhas acabam buscando companhia e se apegando a seus pequenos animais. Assim, é natural que estas pessoas tenham muito amor e carinho com os animaizinhos. Vale dizer que os [+] leia mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO QUE AJUDAM CREDORES
Todos nós brasileiros temos conhecimento da crise que vem trazendo diversas dificuldades para empresas e pessoas físicas. Assim, muitas pessoas acabaram ficando impossibilitadas de honrar seus compromissos pontualmente. Logo, temos o problema do devedor que não consegue pagar sua dívida, e, de outro lado, o credor que não recebe [+] leia mais
DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA E PROPOSTAS DE MUDANÇAS
Não é segredo que o Brasil passa por um período de crise econômica muito grave, e que, de fato, os trabalhadores são os que mais sofrem, principalmente em razão do desemprego. Assim, existe uma quantidade muito grande de brasileiros fazendo serviços temporários, sem uma contratação formal que possa garantir [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – ENDIVIDADOS DEVOLVEM VEÍCULOS FINANCIADOS
É fato que a facilidade para a aquisição de veículo por meio de financiamento é uma arma sedutora para as lojas e concessionárias de automóveis. Assim, muitos brasileiros acabaram utilizando do financiamento para adquirir veículos. Porém, a atual crise econômica tem levado diversos consumidores a devolver o automóvel financiado [+] leia mais
Esporte – Edição de 10/09/16.
Clube de Fernandópolis realizará o maior Torneio de Poker do Noroeste Paulista O Clube de Poker de Fernandópolis, Black Aces, realizará durante cinco dias a terceira edição do maior torneio da categoria do Noroeste Paulista, na modalidade Texas Hold’em, a mais jogada no mundo. O evento se inicia na [+] leia mais
DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCURSO PÚBLICO – CANDITATOS COM TATUAGENS
Não resta dúvida que a aprovação em concurso público é o sonho de milhares de brasileiros, seja pela estabilidade, salários, benefícios ou outras vantagens da carreira. Deste modo, muitas pessoas estudam várias horas todos os dias para tentar conquistar uma vaga de emprego por meio de um concurso público. [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – PENHOR É UM EMPRÉSTIMO COM JUROS MAIS BAIXOS
Em época de crise, como a que passamos, diversas pessoas precisam de dinheiro para honrar compromissos básicos, como o aluguel, água, energia, telefone, entre outros. E é fato que se utilizar o limite do cartão de crédito ou cheque especial, os problemas financeiros certamente ficarão ainda piores, em virtude [+] leia mais
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PODERÃO SER OBRIGADOS A INFORMAR QUAL COMBUSTÍVEL SERIA MAIS VANTAJOSO PARA OS CLIENTES
Atualmente, a grande maioria dos veículos que saem de fábrica no Brasil são Flex, ou seja, podem utilizar gasolina ou etanol. Desse modo, o consumidor pode optar pelo combustível que lhe proporcionará mais economia. Assim, para o consumidor saber qual combustível é mais vantajoso no momento de abastecer, basta [+] leia mais
LEI DE TRÂNSITO – AUMENTO DO VALOR DA MULTA PARA QUEM USAR CELULAR DIRIGINDO
É fato que os aparelhos de telefone celular possuem muitos atrativos, sejam para conversar, enviar mensagem, entre outros. E, em razão disso, é muito difícil ficar sem utilizar o aparelho celular, por motivos sociais, trabalho ou diversão. Porém, diversas pessoas fazem uso do aparelho celular enquanto dirigem, e, assim, [+] leia mais
DIREITO DO TRABALHO – PAGAMENTO DO PIS
Em tempos de crise o dinheiro está cada vez mais curto, e, deste modo, vale muito a pena ficarmos atentos para recebermos um dinheirinho extra. Assim, é importante informar sobre o PIS (Programa de Integração Social), que visa beneficiar os empregados da iniciativa privada. Desta forma, o abono salarial [+] leia mais
FGTS PODERÁ SER UTILIZADO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Em tempos de crise econômica muitos brasileiros acabam tendo que buscar financiamentos para honrar seus compromissos. Vale dizer que as taxas de juros no Brasil estão entre as maiores praticadas em todo o mundo. Assim, a situação financeira dos endividados acabam se agravando bastante, já que o valor do [+] leia mais




