Gilberto A. Luiz

Em nome dela não se pode ferir outros direitos. Se o fizer receberá as consequências das normas jurídicas que protegem a vida: não posso, em nome da liberdade, com ‘animus necandi’ eliminar a vida do meu adversário e, do mesmo modo, a pretexto da liberdade não posso também ofender [+] leia mais

A árvore de Natal, de origem germânica, simbolicamente tem o significado de culto à vida e à natureza. Assim, o que foi contrário à vida e à natureza não se deve comemorar neste Natal. A alegria é própria ao ser humano. Prazer os animais também possui. Assim, a ‘boa’ [+] leia mais

Com o único e exclusivo intuito de levantar o tema para debate quero, neste modesto e deslustrado artigo, falar sobre as podas drásticas que ocorrem em algumas árvores em diversas cidades do Brasil. Existe a comunidade científica interessada, além dos poderes públicos e executores dessa espécie de serviço e [+] leia mais

A democracia, sendo um valor estampado nos direitos fundamentais do homem, é um instrumento inafastável para a realização de valores essenciais de convivência humana. O Direito é social, cultural e normativo (Gilberto Antonio Luiz, Introdução ao Estudo do Direito, Edipro, 1.996). Bobbio em “O futuro da Democracia” propõe um [+] leia mais

No Brasil, o ajuste estrutural neoliberal impôs uma abertura comercial que fragilizou a produção interna, uma desregulamentação do mercado financeiro que favoreceu os capitais especulativos em detrimento do capital produtivo e, entre outras coisas, um processo de privatização que acabou por desnacionalizar antigas empresas estatais. A contribuição do governo [+] leia mais

(UMA REVISÃO DA LITERATURA, BASEADO EM ESTUDO DA PROFESSORA CELINA SOUZA) Continuação A política pública se caracteriza por longos períodos de estabilidade, interrompidos por períodos de instabilidade que geram mudanças nas políticas anteriores. Permite entender por que um sistema político pode agir tanto de forma incremental, como passar por [+] leia mais

(UMA REVISÃO DA LITERATURA, BASEADO EM ESTUDO DA PROFESSORA CELINA SOUZA) Enquanto área do conhecimento e disciplina acadêmica nasce nos EUA; na Europa, trabalhos baseados em teorias explicativas sobre o papel do Estado. Já nos EUA surge no mundo acadêmico sem estabelecer relações com as bases teóricas sobre o [+] leia mais

Rousseau, sobre o contrato social, em seu livro bem definiu a tarefa estatal e, portanto, o Estado nesse sentido foi para organizar a sociedade civil. Assim, a sociedade surge primeiro, depois o Estado e o conjunto de regras que formam o Estado advêm do contrato social. Em síntese, o [+] leia mais

As recentes medidas eleitoreiras do atual inquilino do Palácio do Planalto não atacam o problema da fome de modo integral, pois esse tema hoje é modernamente tratado como segurança alimentar. A segurança alimentar tem quatro pilares: 1) disponibilidade; 2) acesso; 3) estabilidade e; por fim, 4) utilização. Há correlação [+] leia mais

Vejo hoje nas mídias digitais ‘verdadeiros deuses’ querendo impor aos outros a ‘verdade’. Uns chegam a ponto de acreditar que sua verdade é ‘absoluta’ e, além de querer impor ao outro, ainda lhe tira a vida! Esses ‘donos da verdade’ – embora comuns nas tais redes sociais – estão [+] leia mais