Ricardo Alexandre R. Garcia
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e professor de Direito na Funec
GOLPE NA PRAÇA – FALSO EMPRÉSTIMO
Em tempos de dificuldade financeira é comum que pessoas desesperadas acabem contratando empréstimos para pagar suas dívidas. Ocorre, que muitos cidadãos tornam-se vítimas de golpistas que aproveitam da difícil situação para obterem vantagens ilícitas. Desse modo, está se tornando muito comum a oferta de dinheiro por meio de empréstimos, [+] leia mais
DIREITO TRABALHISTA – USO DE APARELHO CELULAR NO TRABALHO – JUSTA CAUSA
Todos nós já sabemos das diversas funções que os modernos aparelhos celulares dispõem, podendo ser utilizados para fazer ligações telefônicas, envio de mensagens, pagamentos de contas, entre outras. Entretanto, existem locais e momentos que são inapropriados o uso de aparelho celular, tal como ao dirigir, e, em certos casos, [+] leia mais
DIREITOS E OPORTUNIDADES DOS ESTAGIÁRIOS
É fato que a atual situação do Brasil não é nada favorável para quem está procurando emprego; porém, estamos no início do mês de julho, e agora é a época férias escolares e o momento certo para procurar uma vaga de estágio. Assim, é a oportunidade em que as [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – OPERADORA DE TELEFONIA “OI” PEDIU O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Não é segredo para nenhum brasileiro que estamos passando por uma crise financeira muito grave. Assim, diversas pessoas estão sofrendo com o desemprego, taxas de juros altíssimas, inflação, entre outros fatores. Ademais, grandes empresas também enfrentam dificuldades econômicas, e, em especial, a operadora de telefonia Oi. Deste modo, a [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – MEDIDAS PARA COMBATER O ROUBO E FURTO DE CELULARES
É fato que toda a população brasileira está diariamente exposta a muitos perigos, tais como o roubo ou furto de aparelho celular. Cabe destacar que diversas pessoas adquirem aparelhos celulares caríssimos, tornando-se presas de delinquentes que furtam e roubam este tipo de produto. Vale dizer que os aparelhos celulares [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – RESTITUIÇÃO DO IPVA DE VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS
Todos os brasileiros sabem que um grande problema que nós enfrentamos é a insegurança. Assim, estamos expostos a diversos tipos de riscos diariamente, dentre eles temos o roubo ou furto de veículos. Por outro lado, sabemos que o Estado é implacável quanto a cobrança de impostos, em especial o [+] leia mais
DIREITOS DO CONSUMIDOR – TRANSTORNOS EM VIAGEM AÉREA – EXTRAVIO DE BAGAGEM E ATRASO DE VOO
O mês de julho está chegando junto com as férias escolares, e, com isto, muitas pessoas acabam viajando. Assim, o desejo daqueles que saem em viagem nas férias certamente é o descanso e diversão. Todavia, diversas pessoas acabaram sofrendo nas viagens aéreas em virtude do extravio ou violação de [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – DÍVIDA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PODE CAUSAR O LEILÃO DO IMÓVEL
A crise no Brasil vem assolando toda a nossa população, seja em razão da inflação, desemprego, alta dos juros e dólar, entre outros motivos. Por outro lado, o sonho da casa própria, para muitas famílias, tão somente foi possível por meio de financiamento. Ocorre que, devido à crise, diversas [+] leia mais
DIREITO DE TRÂNSITO – NOVA LEI OBRIGA O USO DE FAROL DURANTE O DIA EM RODOVIAS
É fato que o trânsito brasileiro é um dos que mais causam mortes em todo o mundo, e, assim, todos nós conhecemos pessoas que perderam suas vidas em acidentes com veículos. Vale destacar que em muitos casos a pouca visibilidade foi indicada como sendo um dos principais motivos do [+] leia mais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – FATOR PREVIDENCIÁRIO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS
Todos nós brasileiros estamos na expectativa de saber quais serão as mudanças do novo governo e como a população será afetada. Já diz o ditado popular que “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”, e, dessa maneira, todos estão aguardando as medidas para tentar solucionar os diversos problemas [+] leia mais
DIREITO À SAÚDE – DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONDENA GOVERNO FEDERAL A PAGAR CIRURGIA DE BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS
A Constituição Federal prescreve que a saúde é um dos direitos sociais, e, com isto, deve ser garantido pelo Estado o acesso ao tratamento médico necessário ao cidadão. Porém, na prática todos nós já sabemos que é muito diferente, já que o Estado diversas vezes se mostra negligente no [+] leia mais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – NOVAS REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO ABONO
Atualmente toda a população brasileira está em alerta e sem saber como agir. Muitos cortaram despesas e estão adiando seus planos, sejam eles para reformar a casa, construir, adquirir algum produto ou contratar serviços. Temos uma crise batendo a porta das empresas, dos trabalhadores, aposentados ou dos funcionários públicos, [+] leia mais




