Ricardo Alexandre R. Garcia
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e professor de Direito na Funec
DIREITO DO CONSUMIDOR – POSSÍVEL ALTERAÇÃO NA COBRANÇA PELA INTERNET FIXA
Devemos reconhecer que atualmente todos nós estamos dependentes da internet, seja para enviar e receber um simples e-mail ou para efetuar um pagamento em alguma agência bancária. Vale dizer que praticamente todos os órgãos públicos ou privados necessitam da internet para realizar muitas de suas atividades, assim como prefeituras, [+] leia mais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGRAS NOVAS PARA CONSEGUIR O SEGURO-DESEMPREGO
Todos os brasileiros já perceberam que a crise veio e não tem hora ou dia para ir embora definitivamente. Muitos notaram, também, que ter ou manter o emprego em momentos como estamos passando é uma tarefa muito difícil. Assim, diante da incerteza do futuro, seja na política ou no [+] leia mais
DIREITO DO CONSUMIDOR – PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE RÁPIDO DE DENGUE E CHIKUNGUNYA
É fato que a população brasileira está passando atualmente por momento muito delicado, seja em virtude da política ou devido a doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, e até mesmo a gripe H1N1. Assim, é comum que as pessoas estejam assustadas e com medo do destino do País, em [+] leia mais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGRAS PARA CONSEGUIR A PENSÃO POR MORTE
É fato que em tempos de crise, como estamos passando no Brasil, tudo o que não temos é segurança. Assim, a incerteza domina a vida de todos nós, que acabamos por nos preocupar com o futuro, em especial com o de nossa família. Em razão disso, é importante informar [+] leia mais
DIREITO DE FAMÍLIA – NOVAS REGRAS PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Ninguém tem qualquer dúvida que a atual situação do Brasil é crítica, em razão de diversos fatores, tais como político, econômico, desemprego, alta do dólar, taxa tributária excessiva, entre outros. Em consequência, a inadimplência tem se tornado muito comum, eis que a população não suporta mais pagar tantos impostos, [+] leia mais
DIREITO – NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENTRA EM VIGOR
É de conhecimento de todos que a Justiça é demorada e caríssima, e, em muitos casos, acaba sendo até injusta em razão destas características. Com efeito, diversas pessoas acabam deixando de buscar seus direitos, já que percebem as dificuldades que encontrarão nos Tribunais. Assim, o projeto do agora vigente [+] leia mais
Ampliação da Licença-paternidade
É fato que as mulheres alcançaram a igualdade de direitos em relação aos homens, e, em consequência, estão, em muitas ocasiões, em posição de comando nas grandes empresas e instituições públicas. Por outro lado, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que prevê o aumento da licença-paternidade de [+] leia mais
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROBLEMAS COM AS COMPRAS PELA INTERNET
De fato o Brasil é um País com a população muito consumista, mas, devido às dificuldades com a locomoção, trânsito, local para estacionar etc, e com as facilidades encontradas pela internet, diversas pessoas estão preferindo adquirir produtos pela rede mundial de computadores. Entretanto, muitos consumidores na hora de receber [+] leia mais
DIREITO TRIBUTÁRIO – NOVAS REGRAS PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Depois do Carnaval, a maior preocupação da população brasileira é com o imposto de renda, que em 2016 iniciou o recebimento das declarações no dia 1º de março, e se encerrará no dia 29 de abril. Assim, os contribuintes devem ficar atentos para não perder o prazo, eis que [+] leia mais
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA
É fato que nos últimos anos os imóveis tiveram uma valorização muito expressiva, trazendo muita dificuldade para aqueles que pretendem adquirir a casa própria. Por outro lado, muitas construtoras fizeram lançamentos para ofertar imóveis residenciais ainda na planta. Em outros termos, a empresa apresenta para a sua possível clientela [+] leia mais
DIREITO PENAL: GOLPE NA PRAÇA – FALSÁRIO PROMETE REDUZIR PARCELAS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
A atual crise no Brasil tem feito diversos cidadãos acreditarem nas promessas de estelionatários que estão lucrando muito com diversos golpes na praça. Dentre os golpes, temos empresas que se dizem especializadas em revisão de contratos de financiamentos, e mantém contato com consumidores em dificuldade para pagar as prestações [+] leia mais
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA – BANCOS – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
É bastante comum a prática utilizada pelas empresas de enviar para possíveis clientes panfletos e demais informativos sobre seus produtos e serviços. Inclusive, diversas empresas costumam encaminhar propaganda por meio da internet, fato que acaba enchendo a caixa postal de e-mails. Assim, mesmo sem solicitação ou autorização do consumidor, [+] leia mais




