Ricardo Alexandre R. Garcia
Advogado, Mestre em Direito Empresarial e professor de Direito na Funec
O SEGURO E O PRAZO PARA RECLAMAR A INDENIZAZAÇÃO
A típica razão para se contratar um seguro seria a sensação de segurança proporcionada, já que, se algum imprevisto ocorrer, desde que tenha cobertura, a seguradora terá que arcar com o pagamento da indenização. Temos a possibilidade de contratar diversos tipos de seguros, tais como de vida, de veículo, [+] leia mais
INTERNAÇÃO FORÇADA POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE ÁLCOOL
A dependência química de drogas e de bebida alcoólica é considerada doença, e, em razão disso, deve o doente ser tratado como tal. Para tanto, o doente deve fazer o uso de medicamentos em seu tratamento, assim como ter um acompanhamento psicológico, psiquiátrico e assistência social. Entretanto, em virtude [+] leia mais
ISENÇÃO DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA POR PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
O Brasil é um dos países que em todo o mundo mais sacrifica sua população com a cobrança de impostos. Assim, a taxa tributária é dura e não tem piedade, fazendo com que tanto os ricos quanto os pobres sofram muito com o pagamento de impostos, vez que em [+] leia mais
DIREITOS DO CONSUMIDOR – FRAUDE COM CARTÃO DE CRÉDITO – RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS
Nos dias atuais, em virtude do risco, o dinheiro está cada vez menos sendo utilizado, vindo a ser substituído pelo uso do cartão de crédito ou débito. Destaca-se que a maneira de utilizar o cartão é muito simples e prática, e, em virtude disso, acabou ganhando a simpatia da [+] leia mais
PROPOSTAS DE LEI CONTRA A CORRUPÇÃO – CRIME HEDIONDO
Rui Barbosa já dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser [+] leia mais
NOVO ESTATUDO DO DESARMAMENTO
Atualmente o Brasil e o mundo estão muito expostos a violência, seja em razão de atentados suicidas, como ocorreu recentemente na França, ou em decorrência de roubos ou tráfico de drogas como acontece diariamente, principalmente nas grandes cidades de nosso pais. Geralmente, para a prática do crime violento, o [+] leia mais
DIREITO TRABALHISTA – EMPREGO TEMPORÁRIO E SEUS DIREITOS
Na atual crise do Brasil, muitos estão pedindo de presente para o Papai Noel um emprego, já que a alta nos preços dos combustíveis, energia elétrica, impostos, alimentação, entre outros, acabou obrigando diversas pessoas a buscar o mercado de trabalho pela primeira vez. Assim, jovens que apenas estudavam, estão [+] leia mais
COMÉRCIO ON LINE – ORIENTAÇÕES PARA EMPRESÁRIOS E CONSUMIDORES
Em tempos de crise é natural que a população gaste menos no comércio. Evidentemente, em especial, neste Natal, os brasileiros irão economizar muito. E temos vários motivos para deixar de gastar no próximo final de ano, tais como a alta dos combustíveis, energia elétrica, alimentos, dólar, e o desemprego. [+] leia mais
O CASAMENTO E SEUS REGIMES DE BENS MAIS COMUNS
É natural a curiosidade das pessoas em conhecer sobre os regimes de bens que podem ser escolhidos para o casamento. Isso porque o casamento é bem mais do que uma relação de afeto e sentimentos entre os noivos, pois acaba também, envolvendo o patrimônio daqueles que se unem. Por [+] leia mais
DIREITO A AMAMENTAÇÃO
O alimento é o que nos sustenta, e para um bebê a recomendação do Ministério da Saúde é que a amamentação seja exclusivamente no peito até os seis meses de idade. Porém, a orientação é de que a amamentação seja estendida, quando possível, até, no mínimo, aos dois anos [+] leia mais
PROJETO DE LEI CONTRA BULLING
A alegria da criançada é brincar e se divertir. Não importa o momento e nem o local, pois sempre o que interessa é dar risada e se animar, estando sozinho ou acompanhado dos amiguinhos. Porém, todos sabemos que às vezes as brincadeiras das crianças e adolescentes podem ferir moralmente [+] leia mais
NOVAS REGRAS PARA NEGATIVAR O DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SCPC E SERASA
Toda a população tem conhecimento da crise que o Brasil está enfrentando, e, em razão disso, diversas pessoas acabaram se endividando, seja em virtude do desemprego, alta do dólar, impostos, combustível, energia etc. Temos ciência de que o credor tem plena possibilidade de inscrever o nome do devedor nos [+] leia mais




